Atualidades

CONSULTA PÚBLICA

Informativo Regulatório – maio/2020

Informe TOMASA: Informativo_TOMASA_MAIO_2020 A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Entre em contato: Urias Martiniano G. Neto- urias@tomasa.adv.br Cid Tomanik Pompeu – cid@tomasa.adv.br

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CONSULTA PÚBLICA – Agenda Regulatória ARSESP 2020-2021.

AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARSESP AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2020 A Diretoria da Arsesp, em cumprimento ao disposto artigo 4º da Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007, visando assegurar a transparência e a participação da sociedade no processo regulatório e dar aos

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Informe_TOMASA_Consulta Pública nº 16/2018

O escritório Tomanik Martiniano informa: A abertura da Consulta Pública ANEEL nº 16/2018, cujo objeto é obter subsídios para a Análise de Impacto Regulatório sobre a revisão da Resolução Conjunta nº 04/2014. Informe TOMASA_Consulta Pública ANEEL_ANATEL nº 16:2018 A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe

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AGENERSA ABRE CONSULTAS PÚBLICAS RELATIVAS AO GÁS CANALIZADO

Em matéria, até o dia 20 de março, a distribuição de GNC ou GNL e compra, venda e fornecimento de biometano (GNR) pelas Concessionárias Ceg e Ceg Rio   A Agenersa coloca em consulta pública, a partir desta terça-feira, 20 de fevereiro de 2018, duas minutas de instruções normativas referentes à distribuição de gás canalizado

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AVISO DE OUTRAS CONSULTAS PÚBLICAS ANP – EM ANDAMENTO

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP   Aviso de Consulta Pública nº 18/2016, publicado no DOU de 29/9/2016. Aviso de Consulta Pública nº 18/2016 na íntegra, com os procedimentos para participação. Nota técnica nº 06/2016/SPL Minuta contrato Pré edital Formulário para envio de contribuições Formulário de pré-cadastro para a Audiência Pública Período da

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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA ANP nº 14/2016 – Obter subsídios e informações adicionais sobre a aplicação de metodologias de cálculo das Parcelas do Preço referente ao Transporte que devem constar dos contratos de compra e venda de gás natural

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP  AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 14/2016  O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 193, de 23 de junho de 2016, e com base na Resolução de

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AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA nº 04/2016 – ARSESP – PRESTAÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES DA INDÚSTRIA DO GÁS NATURAL (IGN) PELAS CONCESSIONÁRIAS DE GÁS CANALIZADO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ARSESP – Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA nº 04/2016 Consulta Pública para apresentação e obtenção de contribuições sobre minuta de Deliberação da ARSESP, que visa disciplinar as condições para aprovação da prestação de outras atividades da Indústria do Gás Natural (IGN) pelas concessionárias

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MME abre consultas sobre mercado livre e modelos computacionais

Propostas podem ser enviadas pelo novo portal de Consultas Públicas do Ministério O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou questionário sobre a expansão do mercado livre de energia elétrica, que ficará disponível para contribuições públicas até dia 2 de novembro, no portal de Consultas Públicas do site do MME, conforme a Portaria no. 485, publicada nesta

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