Atualidades

CONSULTA PÚBLICA

Implantação do mercado livre de comercialização de gás natural no Paraná é tema de consulta pública da Agepar

A partir desta segunda-feira (3), a população paranaense poderá participar da primeira etapa do processo de implantação do mercado livre de comercialização de gás canalizado no Paraná. Trata-se de uma consulta pública da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Paraná (Agepar), que visa receber contribuições sobre a elaboração de regras e diretrizes para o estabelecimento

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Consulta Pública – Consulta Pública Determinação da Taxa de Custo de Capital para o 2º Processo de Revisão Tarifária da Gasmig

Descrição da Consulta: Consulta Pública Determinação da Taxa de Custo de Capital para o 2º Processo de Revisão Tarifária da Gasmig. Data Abertura: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 08:00 Data Encerramento: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 23:55 Instituições desta Consulta – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Número de Participações Recebidas: 0 1.

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Agrese fará consultas públicas até o dia 15 de setembro

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) inicia consultas públicas para o recebimento de contribuições com objetivo de colher subsídios e informações para os seus processos decisórios. Serão deflagradas as consultas públicas: N° 01/2021 – Para recebimento de contribuições referentes à Proposta de Revisão do Limite Máximo para a Concentração de Odorante

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ALERTA – CONSULTA PÚBLICA ANP Nº 12/2020 – MANUAL DE BOAS PRÁTICAS REGULATÓRIAS – HARMONIZAÇÃO DAS REGULAÇÕES ESTADUAIS E FEDERAL.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou na última segunda-feira (14/9/2020) e pelos próximos 45 dias, a consulta pública da minuta do Manual de Boas Práticas Regulatórias, produzido pelo Comitê de Monitoramento da Abertura de Gás Natural (CMGN). O prazo de 45 dias será para receber contribuições de agentes de mercado,

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ALERTA: Consulta Pública ARSESP nº 10/2020 – PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE GÁS PARA USUÁRIOS LIVRES, AS CONDIÇÕES PARA AUTORIZAÇÃO DO COMERCIALIZADOR E MEDIDAS PARA FOMENTAR O MERCADO LIVRE

Gás Canalizado – Disciplinar as regras para prestação do serviço de Gás para Usuários Livres, as condições para Autorização do Comercializador e medidas para fomentar o Mercado Livre, e revoga as Deliberações Arsesp Nº 230, 231, 263/2011, 296 e 297/2012 e 430/2013. Consulta pública nº:10/2020 Data de Abertura: 2020-08-08 00:00:00 Data de Encerramento: 2020-09-07 18:00:00 Situação:

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Informativo Regulatório – maio/2020

Informe TOMASA: Informativo_TOMASA_MAIO_2020 A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Entre em contato: Urias Martiniano G. Neto- urias@tomasa.adv.br Cid Tomanik Pompeu – cid@tomasa.adv.br

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CONSULTA PÚBLICA – Agenda Regulatória ARSESP 2020-2021.

AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARSESP AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2020 A Diretoria da Arsesp, em cumprimento ao disposto artigo 4º da Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007, visando assegurar a transparência e a participação da sociedade no processo regulatório e dar aos

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