Atualidades

Chamada Pública

Consulta e Audiência Pública ARSESP – Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARSESP AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023 Area : Gás Canalizado Data inicio: 09/01/2023 Situação : Excerrada Local : A Audiência Pública será realizada na plataforma digital Zoom. Assunto : Critérios para restituição aos usuários, dos créditos auferidos pelas concessionárias de distribuição de gás canalizado, decorrentes

Leia mais

Implantação do mercado livre de comercialização de gás natural no Paraná é tema de consulta pública da Agepar

A partir desta segunda-feira (3), a população paranaense poderá participar da primeira etapa do processo de implantação do mercado livre de comercialização de gás canalizado no Paraná. Trata-se de uma consulta pública da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Paraná (Agepar), que visa receber contribuições sobre a elaboração de regras e diretrizes para o estabelecimento

Leia mais

Chamamento Público 002/21 – colhimento de propostas para participação no Projeto Piloto de Geração de Energia Elétrica a Gás Natural, por clientes da SCGÁS que estão incluídos dentro do segmento comercial, de acordo com o estabelecido no Anexo I – Memorial Descritivo.

 Data de abertura: 05/10/2021  Objeto: Acolhimento de propostas para participação no Projeto Piloto de Geração de Energia Elétrica a Gás Natural, por clientes da SCGÁS que estão incluídos dentro do segmento comercial, de acordo com o estabelecido no Anexo I – Memorial Descritivo.  Natureza: Outros  Etapa: Recebimento de Propostas Acolhimento de propostas para participação no Projeto Piloto de

Leia mais