Atualidades

Regulamentação

​ARSESP APROVA DIMINUIÇÃO DO REPASSE DO AUMENTO DO PREÇO DO GÁS NATURAL PARA GRANDES USUÁRIOS DA ÁREA ATENDIDA PELAS DISTRIBUIDORAS COMGÁS

​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​   ​​​​​​​​​ Notícias ​ARSESP APROVA DIMINUIÇÃO DO REPASSE DO AUMENTO DO PREÇO DO GÁS NATURAL PARA GRANDES USUÁRIOS DA ÁREA ATENDIDA PELA COMGÁS O Governo do Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – Arsesp e a concessionária de gás canalizado Comgás vêm acompanhando atentamente o aumento no

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Agrese fará consultas públicas até o dia 15 de setembro

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) inicia consultas públicas para o recebimento de contribuições com objetivo de colher subsídios e informações para os seus processos decisórios. Serão deflagradas as consultas públicas: N° 01/2021 – Para recebimento de contribuições referentes à Proposta de Revisão do Limite Máximo para a Concentração de Odorante

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Comitê aprova manual de boas práticas regulatórias para harmonização das regulações federal e estaduais no setor de gás natural

Manual orienta os estados para harmonização das regulações no setor de gás natural, um dos pilares do Novo Mercado de Gás. Foi aprovado pelo Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN) o Manual Orientativo de Boas Práticas Regulatórias voltadas à prestação dos serviços locais de gás canalizado. Respeitando a competência dos estados, o manual tem

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Novo Marco Regulatório do Gás Natural

LEI Nº 14.134, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto

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Resolução AGERBA Nº 23 DE 16/04/2020

Autoriza a instituição e regulamenta a modalidade de serviço de Distribuição de Gás intitulada Serviço de Movimentação de Gás Canalizado (SMGC), assim como estabelece as condições gerais da sua prestação no Estado da Bahia.   Publicado no DOE – BA em 18 abr 2020 A Diretoria da AGERBA em Regime de Colegiado, através do processo

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Gasbol: ANP autoriza chamada pública para alocação de capacidade

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP comunica que autorizou a realização da Chamada Pública para Alocação de Capacidade nº 01R/2020, tendo em vista que, em 06 de março de 2020, a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras apresentou o Termo de Renúncia da capacidade de transporte originalmente contratada no âmbito da Chamada Pública nº

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