Informativo Regulatório – maio/2020

Informe TOMASA:

Informativo_TOMASA_MAIO_2020

A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.

Entre em contato:

Urias Martiniano G. Neto- urias@tomasa.adv.br

Cid Tomanik Pompeu – cid@tomasa.adv.br

Mais artigos

Decisão judicial reconhece a ilegalidade do ICMS na Subvenção da CDE

Informativo Regulatório sobre a decisão judicial obtida pelo escritório Tomanik Martiniano que reconheceu a ilegalidade do ICMS na Subvenção da CDE com base na Lei Complementar nº 194, de 2022. Destaca-se que a referida decisão é o primeiro precedente judicial que reconhece a ilegalidade do ICMS na Subvenção da CDE com base na referida Lei

Leia mais

Decisão judicial reconhece a ilegalidade de teto e piso para o PLD

Informativo Regulatório sobre a decisão judicial da Justiça Federal que reconheceu a ilegalidade de teto e piso para o PLD. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Download do material (PDF) Equipe Energia

Leia mais
Desenvolvido por Danilo Pontechelle