AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP
Aviso de Consulta Pública nº 18/2016, publicado no DOU de 29/9/2016.
Aviso de Consulta Pública nº 18/2016 na íntegra, com os procedimentos para participação.
- Nota técnica nº 06/2016/SPL
- Minuta contrato
- Pré edital
- Formulário para envio de contribuições
- Formulário de pré-cadastro para a Audiência Pública
- Período da Consulta Pública: 45 dias, de 30/9/2016 a 14/11/2016.
- Data da Audiência Pública: 21/11/2016, a partir das 14h30.
- Unidade responsável: Superintendência de Promoção de Licitaçõs (SPL).
Aviso de Consulta Pública nº 17/2016, publicado no DOU de 16/9/2016.
Aviso de Consulta Pública nº 17/2016 na íntegra, com os procedimentos para participação.
- Minuta de Resolução que visa tornar público os procedimentos para a reversão das medidas cautelares aplicadas pela ANP e por órgãos conveniados e obter subsídios para sua redação final
- Nota Técnica nº 176/2016/SFI
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 30 dias, de 19/9/2016 a 18/10/2016.
- Data da Audiência Pública: 18/11/2016, das 14h às 17h.
- Unidade responsável: Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI).
Aviso de Consulta Pública nº 16/2016, publicado no DOU de 15/9/2016.
Aviso de Consulta Pública nº 16/2016 na íntegra, com os procedimentos para participação.
- Minuta de Resolução que regulamenta o Padrão ANP10 de entrega de dados referentes à Pasta de Poço (PP) de petróleo e gás natural.
- Nota Técnica nº 73/2016/SDT
- Nota Técnica nº 73/2016/SDT – Anexo A-1
- Nota Técnica nº 73/2016/SDT – Anexo A-2
- Nota Técnica nº 73/2016/SDT – Anexo B-1
- Nota Técnica nº 73/2016/SDT – Anexo B-2
- Nota Técnica nº 73/2016/SDT – Anexo B-3
- Nota Técnica nº 73/2016/SDT – Anexo B-4
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 60 dias, de 16/9/2016 a 15/11/2016.
- Data da Audiência Pública: 24/11/2016, das 9h às 12h.
- Unidade responsável: Superintendência de Dados Técnicos (SDT).
Aviso de Consulta Pública nº 15/2016, publicado no DOU de 15/9/2016.
Aviso de Consulta Pública nº 15/2016 na íntegra, com os procedimentos para participação.
- Minuta de Resolução que regulamenta os procedimentos a serem adotados nas cessões dos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural, sob o regime de concessão ou de partilha de produção.
- Nota Técnica nº 4/2016/SPL
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 45 dias, de 16/9/2016 a 31/10/2016.
- Data da Audiência Pública: 17/11/2016, a partir das 9h30.
- Unidade responsável: Superintendência de Promoção de Licitaçõs (SPL).
Fonte: ANP
Caso tenham dúvidas e prefiram discutir o tema, colocamo-nos à disposição, através do e-mail: cid@tomasa.adv.br
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