AVISO DE OUTRAS CONSULTAS PÚBLICAS ANP – EM ANDAMENTO

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP

 

Aviso de Consulta Pública nº 18/2016, publicado no DOU de 29/9/2016.

Aviso de Consulta Pública nº 18/2016 na íntegra, com os procedimentos para participação.

 


Aviso de Consulta Pública nº 17/2016, publicado no DOU de 16/9/2016.

Aviso de Consulta Pública nº 17/2016 na íntegra, com os procedimentos para participação.

 


Aviso de Consulta Pública nº 16/2016, publicado no DOU de 15/9/2016.

Aviso de Consulta Pública nº 16/2016 na íntegra, com os procedimentos para participação.

 


 

Aviso de Consulta Pública nº 15/2016, publicado no DOU de 15/9/2016.

Aviso de Consulta Pública nº 15/2016 na íntegra, com os procedimentos para participação.

 

Fonte: ANP

Caso tenham dúvidas e prefiram discutir o tema, colocamo-nos à disposição, através do e-mail: cid@tomasa.adv.br

Atenciosamente

Mais artigos

Regulação da outorga sem informação de acesso

Apresentação elaborada pelo escritório sobre a REN ANEEL nº 1.038, de 2022, que estabelece procedimentos e diretrizes para o processo de solicitação de outorga sem exigência de documento de acesso. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Download do material (PDF) Equipe Energia

Leia mais

Consulta Pública MME – Abertura do Mercado

Apresentação do escritório com um overview da Consulta Pública MME nº 131, de 2022, sobre a redução do limite de carga para contratação de energia elétrica por parte dos consumidores no mercado livre. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos

Leia mais
Desenvolvido por Danilo Pontechelle