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23 abr '20
Autoriza a instituição e regulamenta a modalidade de serviço de Distribuição de Gás intitulada Serviço de Movimentação de Gás Canalizado (SMGC), assim como estabelece as condições gerais da sua prestação no Estado da Bahia. Publicado no DOE – BA em 18 abr 2020 A Diretoria da AGERBA em Regime de Colegiado, através do processo […]
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Foi publicada no DOE a Lei Estadual nº 8769 de 23/03/2020 do Estado do Rio de Janeiro que trata de medidas de proteção à população fluminense durante o plano de contingência do novo Coronavírus da Secretaria de Estado de Saúde. Segundo o texto legal, ficou vedada a interrupção de serviços essenciais por falta de pagamento, […]
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A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP através da Deliberação ARSESP Nº 973 de 26/03/2020, definiu as medidas emergenciais a serem implementadas pelas concessionárias de distribuição de gás canalizado do Estado de São Paulo, em caráter extraordinário, para auxiliar no combate a disseminação do Covid-19 e seus efeitos. […]
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP comunica que autorizou a realização da Chamada Pública para Alocação de Capacidade nº 01R/2020, tendo em vista que, em 06 de março de 2020, a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras apresentou o Termo de Renúncia da capacidade de transporte originalmente contratada no âmbito da Chamada Pública nº […]
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12 fev '20
O Conselho Diretor (CODIR) da Agenersa redefiniu que o volume para enquadramento de usuários considerados consumidores livres de gás natural no estado do Rio será de 10 mil m³/dia e não mais 300 mil m³/mês. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (12/02), quando foram julgados, em Sessão Regulatória Extraordinária, recursos interpostos junto à Agenersa – […]
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12 fev '20
Através de uma nova resolução, a Agerba irá definir o regulamento do serviço de movimentação de gás canalizado na Bahia, assim como estabelecer as condições gerais da prestação do serviço em todo o Estado. Para isso, a Agência abriu uma nova consulta pública, para receber mais sugestões e contribuições de consumidores, concessionárias e outros interessados […]
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Novo Mercado de Gás – Manifestações Comunicado: Agenersa remarca para o dia 12 de fevereiro, sessão extraordinária que julgará recurso contra novo mercado de gás no Estado do Rio A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa) comunica que remarcou para o dia 12 de fevereiro de 2020 (quarta-feira) a […]
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AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARSESP AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2020 A Diretoria da Arsesp, em cumprimento ao disposto artigo 4º da Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007, visando assegurar a transparência e a participação da sociedade no processo regulatório e dar aos […]
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Atualizado 04/02/2020 A ANP divulga neste espaço os contratos vigentes em 1º de janeiro de 2020, em consonância com a Resolução ANP nº 52/2011, que, em seu Art. 11, § 6º prevê que a Agência dará publicidade integral dos contratos de compra e venda de gás natural firmados entre os comercializadores e as distribuidoras locais de gás […]
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10 jan '20
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto na Portaria MME nº 232, de 13 de abril de 2012, […]
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