Atualidades

petróleo e gás

RESOLUÇÃO CNPE No 5, DE 25 DE JUNHO DE 2013

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA RESOLUÇÃO No 5, DE 25 DE JUNHO DE 2013 Aprova os parâmetros técnicos e econômicos dos contratos de partilha de produção para a Primeira Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA – CNPE, no uso

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Gás natural e a indústria

Por Luiz Gonzaga Bertelli  (vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e diretor da Fiesp-Ciesp) Com o novo aumento das tarifas do gás natural, ficou inviável economicamente o consumo do combustível para alguns consumidores industriais, notadamente do setor têxtil, cerâmica e vidros. O energético, distribuído pela Comgás, foi reajustado em 6%, no final de

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Inovação carioca

Quando falamos em inovação, associamos de pronto com tecnologia. Pensamos em invenções de produtos, processos e assim por diante. Mas, raramente associamos com conceito. No Direito, é de relevante importância, conjeturar sobre determinados conceitos, com o intuito de descobrir inovações. Às vezes a tal “inovação” já está escrita textualmente em nosso ordenamento jurídico, mas nós

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Estados e Petrobrás brigam por preço do gás

Governos estaduais questionam a exigência de retorno mínimo de 20% para distribuição Por WELLINGTON BAHNEMANN/ RIO – O Estado de S.Paulo Uma batalha acirrada vem sendo travada nos bastidores entre os governos estaduais e a Petrobrás. Asfixiados pela falta de gás natural, os Estados, principalmente os do Sul do País, exigem mudanças nos contratos de

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Consumo de gás natural tem novo recorde histórico.

O montante representa uma expansão de 25,85% em relação a maio de 2012 e de 7,60% na comparação com abril deste ano, segundo dados da Abegás São Paulo – O consumo de gás natural no Brasil registrou novo recorde histórico em maio, ao totalizar 73,263 milhões de metros cúbicos diários (m³/d) do insumo em média. O montante

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Notícias “gás natural”

Mendes Bota duvida das vantagens de exploração de gás no Algarve RTP “Estamos agora cheios de gás natural, vamos ser independentes e autónomos. É tudo uma falsidade, porque não há nada no contrato que obrigue o concessionário a vender o seu petróleo e gás natural [a Portugal]. Pode vender a Portugal, como pode … Veja todos

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Reeleição à Membro do Conselho Deliberativo do IBDE

Em abril do corrente ano, o sócio, Cid Tomanik Pompeu Filho, foi reeleito membro do Conselho Deliberativo  do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia – IBDE, para o novo biênio (2013 – 2015).  O referido Instituto é presidido pela Dra. Camila Araújo.

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Renomeação à Comissão de Direto da Energia – OAB/SP

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo,  através da Portaria nº 391/13/PR, renomeou o sócio da TPSA, Cid Tomanik Pompeu Filho, ao cargo de Membro Efetivo da “Comissão de Direito da Energia”, para o triênio 2013/2015.  A referida Comissão é presidida pelo Dr. Fabricio Dorado Soler.

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