O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, através da Portaria nº 391/13/PR, renomeou o sócio da TPSA, Cid Tomanik Pompeu Filho, ao cargo de Membro Efetivo da “Comissão de Direito da Energia”, para o triênio 2013/2015. A referida Comissão é presidida pelo Dr. Fabricio Dorado Soler.
Gás natural: ANP aprova Estatuto do Conselho de Usuários Representante dos Carregadores
O Conselho foi criado pela Nova Lei do Gás para monitorar o desempenho, a eficiência operacional e os investimentos dos transportadores de gás natural. Diretoria da ANP aprovou hoje (31/8) o Estatuto do Conselho de Usuários Representante dos Carregadores de Gás Natural (Conselho de Usuários). Trata-se de figura nova dentro do sistema de transporte de