O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, através da Portaria nº 391/13/PR, renomeou o sócio da TPSA, Cid Tomanik Pompeu Filho, ao cargo de Membro Efetivo da “Comissão de Direito da Energia”, para o triênio 2013/2015. A referida Comissão é presidida pelo Dr. Fabricio Dorado Soler.
Consulta e Audiência Pública ARSESP – Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARSESP AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023 Area : Gás Canalizado Data inicio: 09/01/2023 Situação : Excerrada Local : A Audiência Pública será realizada na plataforma digital Zoom. Assunto : Critérios para restituição aos usuários, dos créditos auferidos pelas concessionárias de distribuição de gás canalizado, decorrentes
