O fantasma da falta de gás natural pode voltar a rondar o País a partir de 2015. Um estudo produzido pelo governo sobre o planejamento da malha de gasodutos aponta para o déficit potencial de 2,5 milhões de metros cúbicos por dia no ano que vem, com a demanda superando a oferta até 2022, pelo
Lei do Estado de Minas Gerais nº 21.128 de 06 de janeiro de 2014 DOE-MG: 07.01.2014 Estabelece diretrizes para a formulação da política estadual de desenvolvimento do setor de petróleo e gás natural no âmbito do Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes,
O Estado de S.Paulo Projeto de lei do deputado Mendes Thame, apresentado no Congresso, propõe aperfeiçoar a Lei do Gás, para estimular o uso do gás natural e fortalecer sua presença na matriz energética do País. O Brasil dispõe de enormes jazidas de gás natural – a presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda
Ao refletir sobre o efeito estufa, logo vem à mente o dióxido de carbono e os veículos automotores. Assim, uma lei paulistana, de 2009, pretende diminuir a emissão de CO², eliminando os subsídios aos combustíveis fósseis e criando incentivos à geração e uso de energias renováveis na capital paulista. O artigo 5º da Lei Municipal
Artigos 8agosto2013 QUESTÃO DE COMPETÊNCIA É preciso planejar infraestrutura de forma global Por Cid Tomanik Pompeu Filho A fim viabilizar o projeto de construção de fábrica de fertilizantes UFN (Unidade de Fertilizantes Nitrogenados), o Município de Uberaba (MG) necessita ser suprido por gás natural. Como solução, os envolvidos conjecturam construir uma rede de distribuição de
Em todo o país foram consumidos, em média, 70,7 milhões de metros cúbicos por dia do energético. O consumo de gás natural no Brasil registrou crescimento de 33,6% no primeiro semestre de 2013. De acordo com o levantamento estatístico da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS), foram consumidos em média 70,7 milhões de
Por Cid Tomanik Pompeu Filho Com o marco regulatório da indústria de petróleo, através da Lei 9.478, de 1997 (Lei do Petróleo), a transferência de concessões petrolíferas tornou-se uma prática muito comum. O artigo 29 do dispositivo legal permitiu “a transferência do contrato de concessão, preservando-se seu objeto e as condições contratuais, desde que o
Mais de 1,5 mil pessoas foram demitidas no setor nos últimos meses. Setor diz que gás subiu 28%, mas a Arsesp alega que autorizou 13,5%. A alta do gás natural está fazendo com que empresas de cerâmica da região de Rio Claro (SP) demitam funcionários e fechem algumas unidades. De acordo com a Companhia de Gás
Por Cid Tomanik, advogado especialista no mercado de óleo e gás e consultor de empresas na estruturação e negociação de contratos de fornecimento de gás natural Algumas indústrias têm uma visão linear sobre o consumo de energia no processo fabril, pois entendem que se trata de um custo inevitável e que só pode ser gerenciado
