DELIBERAÇÃO ARSESP Nº 1.342 de 29 de setembro de 2022 – Altera a Deliberação ARSESP nº 744, de 26 de julho de 2017, que dispõe sobre as condições de distribuição de Biometano na rede de gás canalizado no âmbito do estado de São Paulo e dá outras providências.
Aprova a alteração do controle acionário indireto da GasBrasiliano Distribuidora S.A, após aquisição das ações da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), na Petrobras Gás S.A. (GASPETRO), pela Compass Gás e Energia S.A. (Compass) A Diretoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP, na forma da Lei Complementar Estadual nº 1.025,
Em decisão conjunta, estado de São Paulo, Arsesp e concessionária excluem o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, para amenizar o impacto dos aumentos estipulados pela Petrobrás (08/12/21) O reajuste anual da concessionária GasBrasiliano Distribuidora S/A (GBD) é feito todo mês de dezembro. Este acordo consta do contrato de concessão firmado com a Arsesp
Notícias ARSESP APROVA DIMINUIÇÃO DO REPASSE DO AUMENTO DO PREÇO DO GÁS NATURAL PARA GRANDES USUÁRIOS DA ÁREA ATENDIDA PELA COMGÁS O Governo do Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – Arsesp e a concessionária de gás canalizado Comgás vêm acompanhando atentamente o aumento no
DECRETO SP Nº 65.889, DE 27 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre critérios de classificação de gasodutos de distribuição de gás canalizado no âmbito do Estado de São Paulo JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 2º do artigo 25 da Constituição
Gás Canalizado – Disciplinar as regras para prestação do serviço de Gás para Usuários Livres, as condições para Autorização do Comercializador e medidas para fomentar o Mercado Livre, e revoga as Deliberações Arsesp Nº 230, 231, 263/2011, 296 e 297/2012 e 430/2013. Consulta pública nº:10/2020 Data de Abertura: 2020-08-08 00:00:00 Data de Encerramento: 2020-09-07 18:00:00 Situação:
AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARSESP AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2020 A Diretoria da Arsesp, em cumprimento ao disposto artigo 4º da Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007, visando assegurar a transparência e a participação da sociedade no processo regulatório e dar aos
O biometano (gás constituido essencialmente do metano derivado da purificação do biogás) é considerado pelo mercado como uma alternativa econômica e ambientalmente viável para incrementar e diversificar a matriz energética nacional. Atenta ao potencial desse energético, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP), após um estudo minucioso de cerca
A Diretoria da ARSESP, tendo em vista solicitação recebida de entidade representativa de usuários, COGEN – Associação da Indústria de Cogeração de Energia, COMUNICA a prorrogação do período para envio de contribuições da Consulta Pública nº 07/2016, conforme decisão proferida na Reunião de Diretoria nº 384 de 18/01/2017. PERÍODO PARA ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES PRORROGADO: de
A Diretoria da Arsesp comunica abertura da CP nº 07/2016, para apresentação e obtenção de contribuições à proposta da ARSESP para disciplinar as condições de distribuição de BIOMETANO na rede de gás canalizado do Estado de São Paulo, e dá outras providências, conforme Nota Técnica NTG nº 004/2016, disponível no site da ARSESP. As contribuições
