DELIBERAÇÃO ARSESP Nº 1.342 de 29 de setembro de 2022 – Altera a Deliberação ARSESP nº 744, de 26 de julho de 2017, que dispõe sobre as condições de distribuição de Biometano na rede de gás canalizado no âmbito do estado de São Paulo e dá outras providências.
ARTIGO: A natureza jurídica das cláusulas de take-or-pay em contratos de gás natural
Vendedores utilizam-se de artifícios para descaracterizar e camuflar a cláusula de take-or-pay nos contratos de compra e venda de gás natural Por Cid Tomanik Publicado em 23/01/2023 No início de cada ano, as distribuidoras de gás canalizado apuram os volumes contratuais não consumidos por seus usuários no ano anterior. Isso ocorre em consequência de uma cláusula contratual que
