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A natureza jurídica das cláusulas de take-or-pay em contratos de gás natural

Prezados: Compartilhamos artigo elaborado pelo nosso sócio Cid Tomanik Pompeu Filho para o Brasil Energia com o título: A natureza jurídica das cláusulas de take-or-pay em contratos de gás natural: A Área de Gás permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe Gás

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Portaria Normativa do MME

Prezados: Compartilhamos apresentação do escritório sobre a Portaria Normativa do MME que trata da exportação de energia elétrica, destinada à Argentina ou ao Uruguai, proveniente de excedente de geração de usinas hidrelétricas despachadas centralizadamente pelo ONS. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações

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ICMS na Subvenção da CDE com base na Lei Complementar nº 194, de 2022

Prezados: Compartilhamos artigo elaborado pelo nosso sócio Urias Martiniano Garcia Neto para o Canal Energia sobre o posicionamento do Poder Judiciário acerca da incidência do ICMS na Subvenção da CDE com base na Lei Complementar nº 194, de 2022. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que

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Consulta Pública

Prezados: O escritório Tomanik Martiniano compartilha vídeo com a Consulta Pública que trata da abertura do Mercado Livre para os consumidores do Grupo B, incluindo os consumidores comerciais e residenciais: A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe TOMASA

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