Nosso sócio Cid Tomanik Pompeu Filho foi convidado para participar do Cena Anual de Las Energias 2022 para tratar da integração para a segurança energética na América do Sul.
O evento será realizado no dia 03.11.2022 em Santa Cruz de la Sierra/Bolívia.
Para informações sobre o evento: https://www.energiabolivia.com
Por Cid Tomanik O Decreto nº 12.153, de 26 de agosto de 2024, representa uma atualização importante ao marco regulatório do setor de gás natural no Brasil, especificamente ao alterar o Decreto nº 10.712, de 2021, que regulamenta a Lei nº 14.134, de 2021. Essa nova medida é parte de um esforço governamental para modernizar
Este artigo explora a importância dessa gestão, destacando como a expertise jurídica pode contribuir para minimizar riscos e maximizar a eficiência operacional. No atual cenário de crescente competitividade e complexidade regulatória, a gestão de contratos de fornecimento de gás natural e distribuição de gás canalizado se torna um aspecto estratégico fundamental para qualquer empresa que
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) iniciou a Abertura de Prazo nº 02/2024 em 20 de maio e continuará com o prazo disponível até as 23h59 do dia 20 de agosto. O intuito dessa iniciativa é receber as informações e documentos dos municípios sobre a comprovação da adoção da Norma de Referência (NR) nº 01/ANA/2021 sobre manejo de resíduos sólidos (lixo). Essa NR trata do regime, estrutura e parâmetros da cobrança
