Prezados: Compartilhamos Informativo Regulatório sobre questões relevantes do setor elétrico: A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe Energia
Nosso sócio Cid Tomanik Pompeu Filho foi convidado para participar do Cena Anual de Las Energias 2022 para tratar da integração para a segurança energética na América do Sul. O evento será realizado no dia 03.11.2022 em Santa Cruz de la Sierra/Bolívia. Para informações sobre o evento: https://www.energiabolivia.com
Prezados: Compartilhamos apresentação do escritório sobre a Portaria Normativa do MME que trata da redução do limite de carga para contratação de energia elétrica por parte dos consumidores no mercado livre. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Prezados: Compartilhamos artigo elaborado pelo nosso sócio Cid Tomanik Pompeu Filho para o Brasil Energia com o título: A natureza jurídica das cláusulas de take-or-pay em contratos de gás natural: A Área de Gás permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe Gás
Prezados: Compartilhamos Informativo Tributário sobre a Medida Provisória nº 1.159, de 2023, que altera a Lei nº 10.637, de 2002, e a Lei nº 10.833, de 2003, para excluir o ICMS da incidência e da base de cálculo dos créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins. Download (PDF) As Áreas de Energia e
Prezados: Compartilhamos artigo elaborado pelo nosso sócio Urias Martiniano Garcia Neto para o Canal Energia com o título: Geração Distribuída: O fim do prazo legal e o início de uma possível judicialização. Download A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos
Prezados: Compartilhamos Informativo Regulatório sobre temas relevantes do setor elétrico: Download (PDF) A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe Energia
Prezadas(os): Compartilhamos Informativo Regulatório sobre a proposta de rateio de inadimplência da CCEE dos débitos relacionados ao GSF: Download (PDF) A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe Energia
Prezados: Compartilhamos apresentação do escritório sobre a Portaria Normativa do MME que trata da exportação de energia elétrica, destinada à Argentina ou ao Uruguai, proveniente de excedente de geração de usinas hidrelétricas despachadas centralizadamente pelo ONS. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações
Prezados: Compartilhamos artigo elaborado pelo nosso sócio Urias Martiniano Garcia Neto para o Canal Energia sobre o posicionamento do Poder Judiciário acerca da incidência do ICMS na Subvenção da CDE com base na Lei Complementar nº 194, de 2022. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que
