Nosso sócio Cid Tomanik Pompeu Filho foi convidado para participar do Cena Anual de Las Energias 2022 para tratar da integração para a segurança energética na América do Sul. O evento será realizado no dia 03.11.2022 em Santa Cruz de la Sierra/Bolívia. Para informações sobre o evento: https://www.energiabolivia.com
Prezados: Compartilhamos apresentação do escritório sobre a Portaria Normativa do MME que trata da redução do limite de carga para contratação de energia elétrica por parte dos consumidores no mercado livre. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Prezados: Compartilhamos artigo elaborado pelo nosso sócio Cid Tomanik Pompeu Filho para o Brasil Energia com o título: A natureza jurídica das cláusulas de take-or-pay em contratos de gás natural: A Área de Gás permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe Gás
Prezados: Compartilhamos Informativo Tributário sobre a Medida Provisória nº 1.159, de 2023, que altera a Lei nº 10.637, de 2002, e a Lei nº 10.833, de 2003, para excluir o ICMS da incidência e da base de cálculo dos créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins. Download (PDF) As Áreas de Energia e
Prezados: Compartilhamos artigo elaborado pelo nosso sócio Urias Martiniano Garcia Neto para o Canal Energia com o título: Geração Distribuída: O fim do prazo legal e o início de uma possível judicialização. Download A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos
Prezados: Compartilhamos Informativo Regulatório sobre temas relevantes do setor elétrico: Download (PDF) A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe Energia
Prezadas(os): Compartilhamos Informativo Regulatório sobre a proposta de rateio de inadimplência da CCEE dos débitos relacionados ao GSF: Download (PDF) A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe Energia
Prezados: Compartilhamos apresentação do escritório sobre a Portaria Normativa do MME que trata da exportação de energia elétrica, destinada à Argentina ou ao Uruguai, proveniente de excedente de geração de usinas hidrelétricas despachadas centralizadamente pelo ONS. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações
Prezados: Compartilhamos artigo elaborado pelo nosso sócio Urias Martiniano Garcia Neto para o Canal Energia sobre o posicionamento do Poder Judiciário acerca da incidência do ICMS na Subvenção da CDE com base na Lei Complementar nº 194, de 2022. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que
Prezados: O escritório Tomanik Martiniano compartilha vídeo com a Consulta Pública que trata da abertura do Mercado Livre para os consumidores do Grupo B, incluindo os consumidores comerciais e residenciais: A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe TOMASA
