Atualidades

📌 ALERTA REGULATÓRIO – NOTA INFORMATIVA Nº 12/2025/DGN/SNPGB

O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio do Departamento de Gás Natural, publicou a Nota Informativa nº 12/2025/DGN/SNPGB, com esclarecimentos importantes sobre a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) aplicável à comercialização atacadista de gás natural, biometano e biogás. 🔍 Contexto Com a abertura do mercado de gás natural trazida pela Lei nº

Leia mais

O que falta ao mercado de gás natural brasileiro: aprendizados do setor elétrico e das experiências ibéricas

Por Cid Tomanik O avanço regulatório promovido pela Lei nº 14.134/2021, conhecida como Nova Lei do Gás Natural, representou um marco importante na tentativa de estabelecer um ambiente concorrencial no setor de gás natural brasileiro. Contudo, apesar dos avanços legislativos, o mercado de gás ainda carece de condições institucionais e operacionais semelhantes àquelas que permitiram

Leia mais

Mais artigos

AGENERSA ABRE CONSULTAS PÚBLICAS RELATIVAS AO GÁS CANALIZADO

Em matéria, até o dia 20 de março, a distribuição de GNC ou GNL e compra, venda e fornecimento de biometano (GNR) pelas Concessionárias Ceg e Ceg Rio   A Agenersa coloca em consulta pública, a partir desta terça-feira, 20 de fevereiro de 2018, duas minutas de instruções normativas referentes à distribuição de gás canalizado

Leia mais

ARSESP DIVULGA O MARCO REGULATÓRIO PARA DISTRIBUIÇÃO DE BIOMETANO CANALIZADO NO ESTADO DE SÃO PAULO

O biometano (gás constituido essencialmente do metano derivado da purificação do biogás) é considerado pelo mercado como uma alternativa econômica e ambientalmente viável para incrementar e diversificar a matriz energética nacional. Atenta ao potencial desse energético, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP), após um estudo minucioso de cerca

Leia mais

Publicação dos editais de contratação de consultoria para desestatização de distribuidoras estaduais de Pernambuco e Mato Grosso do Sul

PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DE CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA DESESTATIZAÇÃO DE DISTRIBUIDORAS ESTADUAIS DE PERNAMBUCO E MATO GROSSO DO SUL Comprasnet – Pregões Eletrônicos   PREGÃO ELETRÔNICO 51/2017 Objeto: Contratação de serviços relativos à estruturação e implementação da desestatização da Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul – MSGás e de solução mais adequada para a continuidade

Leia mais

Contato

Desenvolvido por Danilo Pontechelle