O Dia Mundial da Água, celebrado anualmente em 22 de março, é uma ocasião importante para refletir sobre a relevância da água para a sobrevivência e o bem-estar da humanidade e dos ecossistemas globais. Essa data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992 com o intuito de sensibilizar a população mundial e
Prezados Clientes, Amigos e Parceiros, A Lei Federal nº 11.445/2007 é um marco regulatório essencial na gestão do saneamento básico no Brasil. Ela busca assegurar que toda a população tenha acesso a serviços de saneamento de qualidade, o que é fundamental para a saúde pública e a preservação ambiental. O saneamento básico cobre não apenas
DESCRIÇÃO: Receber contribuições oportunizando à sociedade o encaminhamento de seus pleitos, críticas e sugestões, que subsidiarão a elaboração da redação final da Minuta Padrão do Contrato de Operação e Manutenção Referente ao Serviço de Movimentação de Gás. A Minuta Padrão do Contrato de Operação e Manutenção Referente ao Serviço de Movimentação de Gás tem como finalidade
Por Cid Tomanik Pompeu Filho Ontem, 04/03/2016, a Lei nº 11.909 de 4.3.2009 – conhecida por Lei do Gás Natural – completou sete anos de existência. A referida Lei ficou consagrada por abolir o monopólio estatal nas atividades econômicas da indústria do gás natural. Idealizada para suprir as lacunas deixadas pela Lei do Petróleo (Lei
Crise Econômica e Soluções Jurídicas | num. 112/2016 | Mar / 2016 DTR\2016\374 Não é novidade que o Brasil vive um momento de grande instabilidade política e econômica. O cenário político é delicado, devido aos diversos escândalos de corrupção, o pedido de impeachment da Presidente e as “guerras” partidárias; o cenário econômico também não é nada promissor,
No dia 11/01/2016, na Livraria Cultura no Conjunto Nacional (São Paulo/SP), o sócio da TPSA – Cid Tomanik Pompeu Filho lançou do livro “Os Aspectos Jurídico-Regulatórios acerca da Comercialização de Gás Natural e do Serviço de Distribuição de Gás Canalizado”, pela Synergia Editora. A obra foi objeto de destaque na seção Leia +, página 11, da
A Consulta Pública de gás canalizado foi aberta no dia 30 de janeiro e se encerrará no dia 15 de fevereiro. Refere-se à proposta do quarto termo aditivo ao Contrato de Concessão n° CSPE/02/99, celebrado entre o Estado de São Paulo e a Gás Brasiliano Distribuidora Ltda., que visa alterar as metas mínimas da exploração
O governo estuda flexibilizar a participação da Petrobras no pré-sal. Na segunda (15), Heródoto recebeu o professor Gilberto Maringoni, que é contra a proposta. Nesta terça (16), o jornalista conversa com o advogado especialista no mercado de óleo e gás, Cid Tomanik que é a favor da mudança. Acompanhe.
DECRETO Nº 8.637, DE 15 DE JANEIRO DE 2016 Institui o Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,
