CONSULTA PÚBLICA AMPLIA DEBATE SOBRE PROJETO DE SERVIÇOS DE GÁS CANALIZADO NO RIO GRANDE DO SUL

O governo do Estado vai promover uma Consulta Pública para ampliar a discussão do projeto de lei que estabelece as normas relativas à exploração direta ou mediante concessão dos serviços locais de gás canalizado no Rio Grande do Sul. A Secretaria de Minas e Energia quer ampliar o debate com a sociedade gaúcha antes de encaminhá-lo para apreciação na Assembleia Legislativa.

Neste mecanismo, a versão preliminar da proposta pode ser acessada para o envio de contribuições durante os dias 19 de janeiro e 2 de fevereiro.

Participe acessando o link.

 

A elaboração do projeto conta com a colaboração do Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP) e da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs).

Fonte:  ASCOM SME

Mais artigos

Comunicado: Novo Sócio

É com satisfação que o escritório Tomanik Martiniano anuncia a chegada de Reinaldo Luiz Rossi. O novo sócio será responsável pela área de projetos estruturados no setor de energia, bem como conflitos estratégicos. Com mais de 10 anos de experiência, Reinaldo atua ativamente em operações de energia, inclusive anteriormente com projetos em parcerias com o

Leia mais

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – PLP 16/2021 – ICMS

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – PLP 16/2021 Link: tramitação Define os combustíveis e lubrificantes sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, ainda que as operações se iniciem no exterior. o CONGRESSO NACIONAL decreta: Art.

Leia mais

PROJETO DO EXECUTIVO PREVÊ ALÍQUOTA NACIONAL PARA ICMS EM COMBUSTÍVEL

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 16/21, do Poder Executivo, unifica em todo o País as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis. A lista inclui gasolina, diesel, biodiesel, etanol e gás natural e de cozinha, além de vários outros derivados de petróleo. A proposta em tramitação na Câmara

Leia mais