Atualidades

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PORTARIA MME Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2020

  GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto na Portaria MME nº 232, de 13 de abril de 2012,

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É o momento de impor o Comercializador Varejista ao setor de energia?

O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre as Consultas Públicas do MME. Confira: É o momento de impor o Comercializador Varejista ao setor de energia? | CanalEnergia A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações

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Informe_TOMASA_setembro 2018

O escritório Tomanik Martiniano informa: A publicação da Portaria MME nº 24, de 2018, que aprovou a sistemática a ser aplicada na realização dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existentes.   A abertura da Audiência Pública ANEEL nº 44, de 2018, cujo objeto é obter subsídios para a elaboração

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Abertura da Consulta Pública MME nº 56/2018

O escritório Tomanik Martiniano informa:     A abertura da Consulta Pública MME nº 56/2018, cujo objeto é obter subsídios para aperfeiçoar o ato normativo que “Estabelece Diretrizes para o Planejamento da Transmissão de Energia Elétrica”. Informe TOMASA_Consulta Pública MME nº 56:2018 A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas

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RESOLUÇÃO CNPE Nº 10, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA DOU de 17/04/2017 (nº 73, Seção 1, pág. 1) Estabelece as diretrizes estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural, cria o Comitê Técnico para o Desenvolvimento da Indústria do Gás Natural no Brasil, com o objetivo de propor medidas que garantam a transição gradual

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MME abre consultas sobre mercado livre e modelos computacionais

Propostas podem ser enviadas pelo novo portal de Consultas Públicas do Ministério O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou questionário sobre a expansão do mercado livre de energia elétrica, que ficará disponível para contribuições públicas até dia 2 de novembro, no portal de Consultas Públicas do site do MME, conforme a Portaria no. 485, publicada nesta

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MME realiza oficina de trabalho do “Gás para Crescer”

Na última segunda-feira (05/09) foi cumprida mais uma etapa da Iniciativa “Gás para Crescer” com a realização de oficina de trabalho. O evento contou com a presença de aproximadamente 150 participantes distribuídos na Sala Plenária do Ministério de Minas e Energia, em Brasília (DF), no Escritório Central do Operador Nacional do Sistema (ONS), na cidade

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