O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio do Departamento de Gás Natural, publicou a Nota Informativa nº 12/2025/DGN/SNPGB, com esclarecimentos importantes sobre a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) aplicável à comercialização atacadista de gás natural, biometano e biogás. 🔍 Contexto Com a abertura do mercado de gás natural trazida pela Lei nº
Ministério também realizará uma audiência pública sobre o tema no dia 21/05, das 14h às 18h, no Auditório Observatório Nacional da Transição Energética O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta segunda-feira (12/05), consulta pública sobre o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de
Conselho também aprovou criação de grupo de trabalho para elaborar plano para viabilizar a recuperação dos reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN). O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quinta-feira (7/4), as diretrizes e aperfeiçoamentos das políticas públicas para a transição para um mercado concorrencial de gás natural, objetivo do Programa Novo Mercado
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto na Portaria MME nº 232, de 13 de abril de 2012,
O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre as Consultas Públicas do MME. Confira: É o momento de impor o Comercializador Varejista ao setor de energia? | CanalEnergia A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações
O escritório Tomanik Martiniano informa: A publicação da Portaria MME nº 24, de 2018, que aprovou a sistemática a ser aplicada na realização dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existentes. A abertura da Audiência Pública ANEEL nº 44, de 2018, cujo objeto é obter subsídios para a elaboração
O escritório Tomanik Martiniano informa: A abertura da Consulta Pública MME nº 56/2018, cujo objeto é obter subsídios para aperfeiçoar o ato normativo que “Estabelece Diretrizes para o Planejamento da Transmissão de Energia Elétrica”. Informe TOMASA_Consulta Pública MME nº 56:2018 A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA DOU de 17/04/2017 (nº 73, Seção 1, pág. 1) Estabelece as diretrizes estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural, cria o Comitê Técnico para o Desenvolvimento da Indústria do Gás Natural no Brasil, com o objetivo de propor medidas que garantam a transição gradual
Propostas podem ser enviadas pelo novo portal de Consultas Públicas do Ministério O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou questionário sobre a expansão do mercado livre de energia elétrica, que ficará disponível para contribuições públicas até dia 2 de novembro, no portal de Consultas Públicas do site do MME, conforme a Portaria no. 485, publicada nesta
As contribuições poderão ser enviadas até 07 de novembro deste ano As diretrizes para o novo mercado de gás natural do Brasil entraram em consulta pública nesta segunda-feira (03/10), no novo ambiente de Consultas Públicas do site do Ministério de Minas e Energia (MME). O documento “Diretrizes Estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural
