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AVISO – CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA ANP Nº 23 – 14/01/2017 – PENALIDADES ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES DE DOWNSTREAM E MIDSTREAM

CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA ANP Nº 23 OBJETIVO: Divulgar a proposta de minuta de resolução que trata da imposição de penalidades administrativas relacionadas às atividades de downstream e midstream, regulamentando as condutas infracionais que ensejam a aplicação da pena de multa prevista no inciso I do artigo 2º da Lei nº 9.847/99, bem como

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GÁS NATURAL – CÂMARA DOS DEPUTADOS – PROJETO DE LEI Nº 6102/ 2016 – Dispõe sobre atividades relativas à comercialização e ao transporte de gás natural e dá outras providências

PL 6102/2016 Projeto de Lei Situação: Apensado ao PL 6407/2013 Identificação da Proposição Autor Apresentação Julio Lopes – PP/RJ 12/09/2016 Ementa Dispõe sobre atividades relativas à comercialização e ao transporte de gás natural e dá outras providências. Informações de Tramitação Forma de apreciação Regime

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Agrese divulga nova regulação da distribuição de gás

Objetivo é adequar à legislação sergipana às novas alterações O diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Sergipe (AGRESE), Mendonça Prado, apresentou nesta quarta, 7, em entrevista coletiva à imprensa, o novo regulamento da distribuição do gás natural canalizado, que estabelece o novo marco regulatório no Estado. O objetivo é adequar à legislação sergipana

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AVISOS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2016 – AVALIAÇÃO DA PROPOSTA DA ARSESP DE DELIBERAÇÃO QUE VISA DISCIPLINAR O APRIMORAMENTO DA PORTARIA CSPE N° 160/2001, QUE TRATA DAS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE GÁS CANALIZADO NO ESTADO DE SÃO PAULO

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2016 Data: 17 de novembro de 2016 – 14:00:00 Assunto: Avaliação da proposta da ARSESP de deliberação que visa disciplinar o aprimoramento da Portaria CSPE n° 160/2001, que trata das condições gerais de fornecimento de gás canalizado no Estado de São Paulo. Local: Auditório da ARSESP, na Avenida Paulista,

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LEI ESTADUAL Nº 15.900, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016 – Estabelece as normas relativas à exploração direta, ou mediante concessão, dos serviços locais de gás canalizado no Estado de Pernambuco.

LEI Nº 15.900, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016. Estabelece as normas relativas à exploração direta, ou mediante concessão, dos serviços locais de gás canalizado no Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei

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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA ANP nº 14/2016 – Obter subsídios e informações adicionais sobre a aplicação de metodologias de cálculo das Parcelas do Preço referente ao Transporte que devem constar dos contratos de compra e venda de gás natural

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 14/2016 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 193, de 23 de junho de 2016, e com base na Resolução de

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AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA nº 04/2016 – ARSESP – PRESTAÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES DA INDÚSTRIA DO GÁS NATURAL (IGN) PELAS CONCESSIONÁRIAS DE GÁS CANALIZADO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ARSESP – Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA nº 04/2016 Consulta Pública para apresentação e obtenção de contribuições sobre minuta de Deliberação da ARSESP, que visa disciplinar as condições para aprovação da prestação de outras atividades da Indústria do Gás Natural (IGN) pelas concessionárias

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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA – Nº 04/2016 – ARSESP – PRESTAÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES DA INDÚSTRIA DO GÁS NATURAL (IGN) PELAS CONCESSIONÁRIAS DE GÁS CANALIZADO DO ESTADO DE SÃO PAULO

VISA DISCIPLINAR AS CONDIÇÕES PARA APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES DA INDÚSTRIA DO GÁS NATURAL (IGN) PELAS CONCESSIONÁRIAS DE GÁS CANALIZADO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME NOTA TÉCNICA DO GÁS – NTG Nº 002/2016. “Art. 1º – São adotadas as seguintes definições para os efeitos desta deliberação: I- Indústria do Gás Natural

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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA – Nº 05/2016 – ARSESP – Condições Gerais de Fornecimento de gás canalizado no Estado de São Paulo

Visa disciplinar o aprimoramento da Portaria CSPE nº 160/2001, que trata das Condições Gerais de Fornecimento de gás canalizado no Estado de São Paulo. AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARSESP AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 05/2016 A Diretoria da Arsesp, em cumprimento ao disposto artigo 4º da Lei

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MME realiza oficina de trabalho do “Gás para Crescer”

Na última segunda-feira (05/09) foi cumprida mais uma etapa da Iniciativa “Gás para Crescer” com a realização de oficina de trabalho. O evento contou com a presença de aproximadamente 150 participantes distribuídos na Sala Plenária do Ministério de Minas e Energia, em Brasília (DF), no Escritório Central do Operador Nacional do Sistema (ONS), na cidade

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