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PL do gás natural não é a única solução para o setor Os maiores focos do Projeto de Lei (PL) 4.476/2020 estão no transporte e na estocagem, mas todas as demais atividades, mesmo que contempladas, necessitam de detalhamento em outros instrumentos Link: Revista Brasil Energia
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A ANP inicia hoje (5/10) consulta prévia, por 45 dias, sobre o “Modelo Conceitual do Mercado de Gás na Esfera de Competência da União”. O documento apresenta uma proposta para a estruturação do mercado de gás com ênfase na revisão dos regulamentos que tratam das atividades de comercialização e de carregamento de gás natural, as Resoluções […]
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou na última segunda-feira (14/9/2020) e pelos próximos 45 dias, a consulta pública da minuta do Manual de Boas Práticas Regulatórias, produzido pelo Comitê de Monitoramento da Abertura de Gás Natural (CMGN). O prazo de 45 dias será para receber contribuições de agentes de mercado, […]
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PROJETO DE LEI Nº 153/2020 AUTORIA: DEPUTADO JOSUÉ NETO DISPÕE sobre a disciplina da prestação do serviço público de distribuição de gás natural canalizado sob o regime de concessão e sua regulamentação, sobre a comercialização de gás natural e as condições de enquadramento do consumidor livre, autoprodutor e autoimportador no mercado de gás no […]
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DECRETO Nº 10.320, DE 9 DE ABRIL DE 2020 Institui o Programa para Aprimoramento das Licitações de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural e o seu Comitê Interministerial Executivo. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica […]
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Novo Mercado de Gás – Manifestações Comunicado: Agenersa remarca para o dia 12 de fevereiro, sessão extraordinária que julgará recurso contra novo mercado de gás no Estado do Rio A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa) comunica que remarcou para o dia 12 de fevereiro de 2020 (quarta-feira) a […]
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10 jan '20
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto na Portaria MME nº 232, de 13 de abril de 2012, […]
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Nosso sócio Cid Tomanik Pompeu Filho está assessorando a Abividro em missão para aquisição de gás natural na Bolívia. A viagem para a Bolívia tem como fruto gerador o início da abertura do mercado de gás, bem como a possibilidade de redução de custos com o insumo. A missão representa um marco para o setor […]
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DECRETO Nº 9.973, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos federais do setor de energia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e […]
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O sócio Cid Tomanik Pompeu Filho contribuiu para o site do CONJUR com artigo sobre a competência da ANP para regular o mercado de gás natural. Confira: https://www.conjur.com.br/2018-out-12/cid-tomanik-cabe-anp-regulamentar-mercado-gas-natural
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