Conselho também aprovou criação de grupo de trabalho para elaborar plano para viabilizar a recuperação dos reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN). O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quinta-feira (7/4), as diretrizes e aperfeiçoamentos das políticas públicas para a transição para um mercado concorrencial de gás natural, objetivo do Programa Novo Mercado
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 15/02/2022 | Edição: 32 | Seção: 1 | Página: 108 Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis RESOLUÇÃO ANP Nº 867, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Regulamenta o procedimento de individualização da produção de petróleo e gás natural, conforme determina o art. 34 da Lei 12.351, de 22 de dezembro de 2010.
Em decisão conjunta, estado de São Paulo, Arsesp e concessionária excluem o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, para amenizar o impacto dos aumentos estipulados pela Petrobrás (08/12/21) O reajuste anual da concessionária GasBrasiliano Distribuidora S/A (GBD) é feito todo mês de dezembro. Este acordo consta do contrato de concessão firmado com a Arsesp
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 16/21, do Poder Executivo, unifica em todo o País as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis. A lista inclui gasolina, diesel, biodiesel, etanol e gás natural e de cozinha, além de vários outros derivados de petróleo. A proposta em tramitação na Câmara
Descrição da Consulta: Cumprimentado Vossa Excelência, encaminho solicitação para abertura de Consulta Pública para recebimento de contribuições sobre a minuta do contrato de serviço de distribuição de gás natural canalizado em Minas Gerais, conforme disposto na Resolução SECCRI nº 37, de 4 de dezembro de 2018 e Decreto Estadual nº 47.066, de 20 de outubro
Data de abertura: 05/10/2021 Objeto: Acolhimento de propostas para participação no Projeto Piloto de Geração de Energia Elétrica a Gás Natural, por clientes da SCGÁS que estão incluídos dentro do segmento comercial, de acordo com o estabelecido no Anexo I – Memorial Descritivo. Natureza: Outros Etapa: Recebimento de Propostas Acolhimento de propostas para participação no Projeto Piloto de
Publicado em: 03/05/2021 09:40:14 A Petrobras aprovou novos modelos contratuais para venda de gás natural às distribuidoras. A companhia vai oferecer além das modalidades hoje existentes, indexadas ao preço do petróleo tipo Brent, uma alternativa de precificação com menor volatilidade, sem abrir mão do alinhamento com os preços internacionais. O novo modelo será indexado aos
PL do gás natural não é a única solução para o setor Os maiores focos do Projeto de Lei (PL) 4.476/2020 estão no transporte e na estocagem, mas todas as demais atividades, mesmo que contempladas, necessitam de detalhamento em outros instrumentos Link: Revista Brasil Energia
A ANP inicia hoje (5/10) consulta prévia, por 45 dias, sobre o “Modelo Conceitual do Mercado de Gás na Esfera de Competência da União”. O documento apresenta uma proposta para a estruturação do mercado de gás com ênfase na revisão dos regulamentos que tratam das atividades de comercialização e de carregamento de gás natural, as Resoluções
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou na última segunda-feira (14/9/2020) e pelos próximos 45 dias, a consulta pública da minuta do Manual de Boas Práticas Regulatórias, produzido pelo Comitê de Monitoramento da Abertura de Gás Natural (CMGN). O prazo de 45 dias será para receber contribuições de agentes de mercado,
