Por Cid Tomanik A gestão do consumo de energia nas indústrias é um fator crítico para a competitividade e sustentabilidade no mercado atual. À medida que os custos energéticos aumentam e as exigências ambientais se tornam mais rigorosas, controlar e otimizar o uso de energia tornou-se uma prioridade estratégica para muitas empresas. A importância dessa
Por Cid Tomanik O Decreto nº 12.153, de 26 de agosto de 2024, representa uma atualização importante ao marco regulatório do setor de gás natural no Brasil, especificamente ao alterar o Decreto nº 10.712, de 2021, que regulamenta a Lei nº 14.134, de 2021. Essa nova medida é parte de um esforço governamental para modernizar
Este artigo explora a importância dessa gestão, destacando como a expertise jurídica pode contribuir para minimizar riscos e maximizar a eficiência operacional. No atual cenário de crescente competitividade e complexidade regulatória, a gestão de contratos de fornecimento de gás natural e distribuição de gás canalizado se torna um aspecto estratégico fundamental para qualquer empresa que
A importação de gás natural da Bolívia envolve diversas etapas complexas e interligadas, desde a prospecção e produção do gás até o transporte e entrega ao consumidor final. Cada etapa exige expertise e infraestrutura específica, além da observância de regulamentações nacionais e internacionais. Para te auxiliar nesse processo, preparei um resumo detalhado das etapas principais
Os contratos de fornecimento de gás canalizado são essenciais para muitas empresas, especialmente aquelas do setor industrial, onde o gás é crucial para processos produtivos. A manutenção desses contratos durante a recuperação judicial é vital para assegurar a operação contínua da empresa. O princípio do continuísmo desempenha um papel crucial na recuperação judicial, especialmente na
Prezados Clientes, Amigos e Parceiros, O Brasil apresentou em 2023 um cenário preocupante para a saúde financeira das empresas, como indicam os dados apresentados por fontes de renome como o Valor Econômico e Globo. O registro de recuperações judiciais atingiu patamares recordes, evidenciando as adversidades econômicas que os diferentes setores da economia enfrentam. No total,
Por Cid Tomanik O Projeto de Lei 4861/23, que atualmente tramita no legislativo brasileiro, propõe medidas para incentivar a substituição de combustíveis fósseis por alternativas mais sustentáveis, como o biometano e o gás natural. Dentre os principais pontos do projeto, destacam-se as seguintes diretrizes: 1. Incentivos Fiscais: O PL sugere a implementação de incentivos fiscais
A distribuidora de gás canalizado de Alagoas pretende receber propostas para a contratação de suprimento de até 600 mil m³/dia. Com o objetivo de assegurar o abastecimento de gás natural do Estado de Alagoas, em 15 dedezembro de 2023 a Algás – Gás de Alagoas S.A, lança, nesta sexta-feira (15/12/2023), aChamada Pública de Gás 2023
Os aprimoramentos consolidados na nova Deliberação visam tornar o Mercado Livre de Gás mais dinâmico e efetivo, por meio da otimização e simplificação das regras e procedimentos (29/12/2023) A fim de aprimorar a Deliberação Arsesp nº 1.061/2020, que dispõe sobre as regras para a prestação de Serviços Locais de Gás Canalizado para Usuários Livres, as condições
O escritório TOMASA é especializado em questões jurídico-regulatórias e técnicas abrangendo todas as etapas da cadeia da indústria do gás natural, tais como: Assessoria na migração de Consumidor Industrial para o “mercado livre” de gás natural; Assessoria na migração entre gases combustíveis, tais como: GLP para gás natural; gás natural para biogás; entre outros. Aspectos
