Comunicado: Agenersa remarca para o dia 12 de fevereiro, sessão extraordinária que julgará recurso contra novo mercado de gás no Estado do Rio

Novo Mercado de Gás – Manifestações
Comunicado: Agenersa remarca para o dia 12 de fevereiro, sessão extraordinária que julgará recurso contra novo mercado de gás no Estado do Rio
A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa) comunica que remarcou para o dia 12 de fevereiro de 2020 (quarta-feira) a Sessão Regulatória Extraordinária que seria realizada nesta sexta (07/02) para julgar recurso contra a Deliberação nº 3862/2019, editada no Processo Regulatório n° E-22/007.300/2019 (Apenso: E-12/003.572/2013 – Estudo e Reformulação do Arcabouço Regulatório para Autoprodutor, Autoimportador e Consumidor Livre).

Deliberação 3862 de 18/06/2019 – ESTUDO E REFORMULAÇÃO DO ARCABOUÇO REGULATÓRIO PARA AUTOPRODUTOR, AUTO-IMPORTADOR E CONSUMIDOR LIVRE.

Recurso ABEGÁS

Recurso ABRAGET

Recurso FIRJAN

Recurso IBP

Recurso Marlim Azul

Recurso Naturgy

Recurso Petrobras

Proposta Naturgy

Contribuições acostadas ao processo E-22/007.300/2019 (fls. 1190 a 1351)

ABEGÁS

ABIAPE

ABRACE

ABRACEEL

ABRAGET

FIRJAN

IBP

Marlim Azul

Petrobras

UFF

Relatório do processo E-22/007.300/2019 para a Sessão Regulatória Extraordinária de 12/02/2020

Razões finais do processo E-22/007.300/2019

Marlim Azul

IBP

Petrobras

ABRAGET

Décio Freire Advogados

UFF

Naturgy – Parte 1

Naturgy – Parte 2

Naturgy – Parte 3

Naturgy – Parte 4

Naturgy – Parte 5

Mais artigos

Comunicado: Novo Sócio

É com satisfação que o escritório Tomanik Martiniano anuncia a chegada de Reinaldo Luiz Rossi. O novo sócio será responsável pela área de projetos estruturados no setor de energia, bem como conflitos estratégicos. Com mais de 10 anos de experiência, Reinaldo atua ativamente em operações de energia, inclusive anteriormente com projetos em parcerias com o

Leia mais

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – PLP 16/2021 – ICMS

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – PLP 16/2021 Link: tramitação Define os combustíveis e lubrificantes sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, ainda que as operações se iniciem no exterior. o CONGRESSO NACIONAL decreta: Art.

Leia mais

PROJETO DO EXECUTIVO PREVÊ ALÍQUOTA NACIONAL PARA ICMS EM COMBUSTÍVEL

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 16/21, do Poder Executivo, unifica em todo o País as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis. A lista inclui gasolina, diesel, biodiesel, etanol e gás natural e de cozinha, além de vários outros derivados de petróleo. A proposta em tramitação na Câmara

Leia mais