No próximo dia 27 de novembro de 2014 será lançado o mais novo livro do PROF. LUIZ CEZAR QUINTANS “MANUAL DE DIREITO DO PETRÓLEO”, pela editora Atlas. O coquetel de lançamento será realizado a partir da 17 horas, na Livraria da Travessa (Rua Sete de Setembro n. 54, Centro, RJ). SINOPSE O estudo de assuntos ligados a Petróleo e Gás vem
Confirmando as expectativas do mercado, a Petrobras foi a única empresa a manifestar interesse na contratação da capacidade do gasoduto Itaboraí-Guapimirim, o primeiro a ser licitado sob o regime de concessão no país. A decisão de entrar no projeto como “carregador” (empresa que contrata a capacidade do duto) impede, pela nova regulação do setor, a
Indústria discute agenda para o país estimular a produção, melhorar a distribuição e reduzir os preços do combustível O gás natural é um insumo estratégico para o crescimento da indústria e da economia brasileira. Mas, enquanto outros países apostam no aumento da produção, no Brasil há uma série de obstáculos que desestimulam os investimentos e
Consumo do combustível pelo setor cresceu 3,14% no ano. Já a eletricidade, recuou 1% na comparação com 2013 Aline Salgadoaline.salgado@brasileconomico.com.br Embora o fraco desempenho da indústria nacional — que registrou recuo de 1,6% no acumulado do ano até maio, segundo a Pesquisa Mensal Industrial do IBGE — tenha abalado o consumo de eletricidade no país,
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 68/2014 Dispõe sobre operações societárias de empresas estatais e dá outras providências. A Assembleia Legislativa do Estado de Minhas Gerais aprova: Art. 1° – Os incisos II e IV do § 4° e os §§ 15 e 17 do art. 14 da Constituição do Estado passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 14 – (…) §
Consultas e Audiências Públicas são ferramentas promotoras de transparência e ajudam a Arsesp a divulgar amplamente suas decisões. A cada regulamento publicado são realizadas consultas públicas e, conforme o impacto da disciplina, audiências públicas – presenciais. Estes procedimentos têm por objetivo dar oportunidade à sociedade para manifestar sua opinião e, assim, obter dados e informações
Infraestrutura de distribuição deficitária e preços altos para aquisição são apontados como principais vilões para a competitividade do insumo Enquanto o nível dos reservatórios de água continua caindo, governo, concessionárias e especialistas apontam a geração de energia a partir do gás natural como uma alternativa para a matriz energética do Brasil. O tema norteou as
PORTARIA Nº 128, DE 26 DE MARÇO DE 2014 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA GABINETE DO MINISTRO DOU de 27/03/2014 (nº 59, Seção 1, pág. 109) O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista
O início das operações da usina de cogeração construída pela Energias Renováveis do Brasil (ERB) em Aratu, na Bahia, reduzirá a dependência de gás natural por parte da Dow Brasil, empresa que será abastecida pela nova linha de produção de vapor e energia elétrica. Graças ao acordo entre as duas empresas, a Dow poderá substituir
O TRF da 1.ª Região confirmou a necessidade de realização de uma segunda perícia por engenheiro civil para a desapropriação de imóvel pela Companhia Energética Estreito. A decisão foi unânime na 4.ª Turma do Tribunal, que julgou recurso interposto pela Companhia contra decisão que determinou a realização da nova perícia. A Ação de Desapropriação por
