Consultas e Audiências Públicas são ferramentas promotoras de transparência e ajudam a Arsesp a divulgar amplamente suas decisões. A cada regulamento publicado são realizadas consultas públicas e, conforme o impacto da disciplina, audiências públicas – presenciais.
Estes procedimentos têm por objetivo dar oportunidade à sociedade para manifestar sua opinião e, assim, obter dados e informações que possibilitem maior grau de confiabilidade, clareza e segurança no processo decisório da Arsesp. No caso das Consultas Públicas, é possível enviar contribuições por email ou correspondência.
Abaixo, você confere a lista de Consultas Públicas realizadas pela Arsesp, o status de cada uma delas e os documentos relacionados, como o regulamento, nota técnica, contribuições, etc.
Caso você não encontre o assunto que lhe interessa, procure na seção de Audiências Públicas.
ATENÇÃO: Esta pesquisa não substitui o acompanhamento das publicações no Diário Oficial
Gás Canalizado
Consulta Pública para apresentação e obtenção de contribuições à proposta da ARSESP para Determinação do Custo Médio Ponderado de Capital para o Processo de Revisão Tarifária das Concessionárias de Distribuição de Gás Canalizado do Estado de São Paulo
Consulta pública nº:02/2014
Data de Abertura: 2014-05-30 00:00:00
Data de Encerramento: 2014-06-30 00:00:00
Situação: Aberta
Fonte ARSESP
