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Informe TOMASA_outubro_2018

O escritório Tomanik Martiniano informa: A publicação da Portaria MME nº 453, de 2018, que trata da abertura da Consulta Pública que visa (a) alterar o Decreto nº 6.353/2008; e (b) estabelecer as diretrizes para a realização do “Leilão de Potências associada à Energia de Reserva”. A publicação do Decreto nº 9.537, de 2018que instituiu

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Informe TOMASA_Pedido de Suspensão de Liminar (ANEEL – APINE)

O escritório Tomanik Martiniano informa que: O Superior Tribunal de Justiça – (STJ), por meio do Pedido de Suspensão de Liminar e de Sentença – SLS nº 2377/DF, suspendeu os efeitos da decisão liminar obtida em favor da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica – (APINE). Informe TOMASA_Pedido de Suspensão de Liminar A

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Informe_TOMASA_Consulta Pública nº 16/2018

O escritório Tomanik Martiniano informa: A abertura da Consulta Pública ANEEL nº 16/2018, cujo objeto é obter subsídios para a Análise de Impacto Regulatório sobre a revisão da Resolução Conjunta nº 04/2014. Informe TOMASA_Consulta Pública ANEEL_ANATEL nº 16:2018 A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe

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Informe_TOMASA_setembro 2018

O escritório Tomanik Martiniano informa: A publicação da Portaria MME nº 24, de 2018, que aprovou a sistemática a ser aplicada na realização dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existentes.   A abertura da Audiência Pública ANEEL nº 44, de 2018, cujo objeto é obter subsídios para a elaboração

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Abertura da Consulta Pública MME nº 56/2018

O escritório Tomanik Martiniano informa:     A abertura da Consulta Pública MME nº 56/2018, cujo objeto é obter subsídios para aperfeiçoar o ato normativo que “Estabelece Diretrizes para o Planejamento da Transmissão de Energia Elétrica”. Informe TOMASA_Consulta Pública MME nº 56:2018 A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas

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Abertura da Audiência Pública ANEEL nº 43/2018

O escritório Tomanik Martiniano informa: A abertura da Audiência Pública ANEEL nº 43/2018, cujo objeto é obter subsídios para aperfeiçoar a minuta de Edital e os anexos do Leilão de Transmissão nº 04/2018 – ANEEL. Informe TOMASA_Audiência Pública ANEEL nº 43:2018 A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e

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ANEEL aprova a revisão do orçamento anual da CDE

O escritório Tomanik Martiniano informa a publicação da Resolução Homologatória ANEEL nº 2.446/2018:   O instrumento normativo ampliou o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE e trará um impacto de R$ 1,937 bilhão aos consumidores de energia.   A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas que queiram mais informações

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Informativo Regulatório – Energia Elétrica – 09.08.2018

O escritório Tomanik Martiniano disponibiliza aos seus amigos, clientes e parceiros o Informativo Regulatório de Energia Elétrica. O referido Informativo aborda: (i) o novo aumento das tarifas de energia elétrica e (ii) as recentes decisões proferidas nas medidas judiciais de redução de custos. Informativo_TOMASA – Aumento CDE A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as

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Informativo Regulatório_Energia Elétrica_ago/2018

O escritório Tomanik Martiniano disponibiliza aos seus amigos, clientes e parceiros o Informativo Regulatório de Energia Elétrica. O referido Informativo aborda algumas das principais publicações do setor elétrico. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas que queiram mais informações sobre os assuntos abordados no Informativo Regulatório. Informativo_TOMASA – Agosto_2018

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Publicação da Resolução Normativa ANEEL nº 824/2018

  O escritório Tomanik Martiniano informa:                              A publicação da Resolução Normativa ANEEL nº 824, de 10 de julho de 2018. Em 17.07.2018, foi publicada a Resolução Normativa ANEEL nº 824/2018, cujo objeto é regular o § 13 do art. 4º da Lei

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