A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5868/13, do deputado Luiz de Deus (DEM-BA), que obriga a União a assegurar que todos os estados e o Distrito Federal disponham de gás natural. A Constituição Federal atribuiu à União o monopólio legal para as atividades relacionadas à pesquisa e à lavra. Já aos estados
Uma nova crise do gás natural está por vir? Por Cid Tomanik (*) As recentes notícias veiculadas na mídia, argumentam que haverá déficit no suprimento de gás natural no período de 2015 e 2022. Segundo apurado pela Agência Estado, “o estudo produzido pelo governo sobre o planejamento da malha de gasodutos aponta para o déficit potencial de 2,5
O fantasma da falta de gás natural pode voltar a rondar o País a partir de 2015. Um estudo produzido pelo governo sobre o planejamento da malha de gasodutos aponta para o déficit potencial de 2,5 milhões de metros cúbicos por dia no ano que vem, com a demanda superando a oferta até 2022, pelo
Com projeções de déficit no suprimento de gás natural entre 2015 e 2022, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) começou a se mobilizar junto ao setor de petróleo em busca de alternativas para ampliar o suprimento de gás natural no país. As dificuldades em garantir oferta adicional do combustível motivaram uma proposta tímida para a
Por Cid Tomanik (*) Após mais de 10 anos de operação do Gasbol, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pretende alterar a metodologia de cálculo das tarifas de uso da malha de gasodutos de transporte de gás natural. Atualmente, o país adota a tarifa “postal”. Como medida preliminar à alteração, a
Por Cid Tomanik (*) Com o crescente aumento do consumo de fertilizantes no Brasil, totalizando 30% só entre 2003 e 2012, e a consequente importação de quase 70% dos fertilizantes para suprir o consumo do país, o projeto de construção da fábrica de fertilizantes nitrogenados (Fafen), e da planta de amônia (UFN V) no município
O ordenamento legal e as diretrizes técnicas relacionados a esses recursos serão criados no decorrer da concessão Por Cid Tomanik Marcada para os dias 28 e 29 de novembro, a 12ª Rodada de Licitação ofertará 240 blocos para a exploração e produção de petróleo e gás natural, totalizando 168.348,42 km2 de área, divididos da seguinte
Por Cid Tomanik Pompeu Filho O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), através da Resolução do CNPE nº 6 de 25 de junho de 2003, autorizou a realização da 12ª Rodada de Licitações de Petróleo e de Gás Natural, com a oferta de 240 blocos, para a exploração e produção de gás natural a partir
Artigos 8agosto2013 QUESTÃO DE COMPETÊNCIA É preciso planejar infraestrutura de forma global Por Cid Tomanik Pompeu Filho A fim viabilizar o projeto de construção de fábrica de fertilizantes UFN (Unidade de Fertilizantes Nitrogenados), o Município de Uberaba (MG) necessita ser suprido por gás natural. Como solução, os envolvidos conjecturam construir uma rede de distribuição de
Por Cid Tomanik Pompeu Filho Com o marco regulatório da indústria de petróleo, através da Lei 9.478, de 1997 (Lei do Petróleo), a transferência de concessões petrolíferas tornou-se uma prática muito comum. O artigo 29 do dispositivo legal permitiu “a transferência do contrato de concessão, preservando-se seu objeto e as condições contratuais, desde que o
