Atualidades

Tomada Pública de Contribuições – Harmonização Regulatória do Setor de Gás Natural

Órgão: Ministério de Minas e Energia Setor: MME – Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Status: Ativa Abertura: 24/04/2025 Encerramento: 24/05/2025 Contribuições Recebidas: 2 Resumo Contexto O setor de gás natural no Brasil tem passado por significativas transformações nos últimos anos, impulsionadas por mudanças regulatórias que visam ampliar a concorrência, atrair investimentos e promover um mercado mais dinâmico e

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Gestão de Contratos de Fornecimento de Gás Natural: Um Pilar Estratégico para a Competitividade Empresarial

Este artigo explora a importância dessa gestão, destacando como a expertise jurídica pode contribuir para minimizar riscos e maximizar a eficiência operacional. No atual cenário de crescente competitividade e complexidade regulatória, a gestão de contratos de fornecimento de gás natural e distribuição de gás canalizado se torna um aspecto estratégico fundamental para qualquer empresa que

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Amazonas – Consulta Pública nº 004/2023 – Definição da Tarifa TOM

OBJETIVO : Receber contribuições oportunizando à sociedade o encaminhamento de seus pleitos, críticas e sugestões, que subsidiarão a elaboração da redação final da Nota Técnica nº 003/2023 – DECT/ARSEPAM referente ao estudo realizado para a definição da Tarifa de Operação e Manutenção – TOM. Início: 02/05/2023 Término: até às 23h59 de  22/05/2023 Aviso da Consulta

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Amazonas – Consulta Pública nº 003/2023 – Definição da Tarifa TUSD

Objetivo: Receber contribuições oportunizando à sociedade o encaminhamento de seus pleitos, críticas e sugestões, que subsidiarão a elaboração da redação final da Nota Técnica nº 002/2023 – DECT/ARSEPAM referente ao estudo realizado pela ARSEPAM para a definição da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Gás Canalizado – TUSD. Início: 02/05/2023 Término: até às

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Amazonas – Consulta Pública nº 002/2023 – Revisão da Resolução nº 003/2022 – CERCON/ARSEPAM

1. OBJETIVO  Receber contribuições oportunizando à sociedade o encaminhamento de seus pleitos, críticas e sugestões, que subsidiarão a elaboração da redação final da Resolução nº 003/2022 – CERCON/ARSEPAM que autoriza a instituição e regulamenta a modalidade de serviços de distribuição intitulada SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE GÁS, assim como estabelece as condições gerais de sua prestação

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Clipping Tomasa de 11 a 16/04/2023 – MERCADO DE GÁS NATURAL

CHINA CONSTRUIRÁ GASODUTO DE 400 KM PARA HIDROGÊNIO China construirá gasoduto de 400 km para hidrogênio GASIG MERECE OLHAR MAIS ATENTO DA DIRETORIA DA ANP https://epbr.com.br/gasig-merece-olhar-mais-atento-da-diretoria-da-anp/ CONSUMO DE GÁS NATURAL CRESCE NA CHINA… AUDIÊNCIA PÚBLICA PREVÊ GERAÇÃO DE CRÉDITO DE CARBONO ATRAVÉS DO BIOGÁS https://www.biomassabr.com/bio/resultadonoticias.asp?id=5917 EPE VAI CONTRATAR CONSULTORIA PARA ESTUDAR ESTOCAGEM DE GÁS NATURAL

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Informativo Regulatório

Prezados: Compartilhamos Informativo Regulatório sobre questões relevantes do setor elétrico: A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe Energia

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