O Dia Mundial da Água, celebrado anualmente em 22 de março, é uma ocasião importante para refletir sobre a relevância da água para a sobrevivência e o bem-estar da humanidade e dos ecossistemas globais. Essa data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992 com o intuito de sensibilizar a população mundial e
Prezados Clientes, Amigos e Parceiros, A Lei Federal nº 11.445/2007 é um marco regulatório essencial na gestão do saneamento básico no Brasil. Ela busca assegurar que toda a população tenha acesso a serviços de saneamento de qualidade, o que é fundamental para a saúde pública e a preservação ambiental. O saneamento básico cobre não apenas
DESCRIÇÃO: Receber contribuições oportunizando à sociedade o encaminhamento de seus pleitos, críticas e sugestões, que subsidiarão a elaboração da redação final da Minuta Padrão do Contrato de Operação e Manutenção Referente ao Serviço de Movimentação de Gás. A Minuta Padrão do Contrato de Operação e Manutenção Referente ao Serviço de Movimentação de Gás tem como finalidade
Prezados: Compartilhamos Informativo Regulatório sobre questões relevantes do setor elétrico: A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe Energia
Nosso sócio Cid Tomanik Pompeu Filho foi convidado para participar do Cena Anual de Las Energias 2022 para tratar da integração para a segurança energética na América do Sul. O evento será realizado no dia 03.11.2022 em Santa Cruz de la Sierra/Bolívia. Para informações sobre o evento: https://www.energiabolivia.com
Prezados: Compartilhamos apresentação do escritório sobre a Portaria Normativa do MME que trata da redução do limite de carga para contratação de energia elétrica por parte dos consumidores no mercado livre. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Prezados: Compartilhamos artigo elaborado pelo nosso sócio Cid Tomanik Pompeu Filho para o Brasil Energia com o título: A natureza jurídica das cláusulas de take-or-pay em contratos de gás natural: A Área de Gás permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe Gás
Prezados: Compartilhamos Informativo Tributário sobre a Medida Provisória nº 1.159, de 2023, que altera a Lei nº 10.637, de 2002, e a Lei nº 10.833, de 2003, para excluir o ICMS da incidência e da base de cálculo dos créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins. Download (PDF) As Áreas de Energia e
Prezados: Compartilhamos artigo elaborado pelo nosso sócio Urias Martiniano Garcia Neto para o Canal Energia com o título: Geração Distribuída: O fim do prazo legal e o início de uma possível judicialização. Download A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos
