INFORMATIVO TOMASA – 6/2/2024 – Crescimento Recorde em Recuperações Judiciais e Falências em 2023

Prezados Clientes, Amigos e Parceiros,

O Brasil apresentou em 2023 um cenário preocupante para a saúde financeira das empresas, como indicam os dados apresentados por fontes de renome como o Valor Econômico e Globo. O registro de recuperações judiciais atingiu patamares recordes, evidenciando as adversidades econômicas que os diferentes setores da economia enfrentam. No total, 4.045 empresas passaram por processos de reestruturação ao longo do ano, com um crescimento acentuado de 70% em relação aos números de 2022.

O setor de serviços, com 651 pedidos, revelou-se o mais impactado, o que acende um alerta para a necessidade de estratégias de contingência e assessoria jurídica eficaz, especialmente nos contratos complexos de prestação de serviços públicos, como aqueles ligados ao fornecimento de gás canalizado, eletricidade e água. Tais contratos exigem uma análise criteriosa, pois representam um compromisso de longo prazo e alto impacto tanto operacional quanto financeiro.

O comércio também foi bastante afetado, somando 379 pedidos de recuperação judicial, seguido pela indústria com 254 e pelo setor primário com 121. As falências não ficaram atrás, tendo sido registrados 983 pedidos de falência, o que representa um incremento de 13,5% em relação ao ano anterior. Micro e pequenas empresas lideraram esses pedidos, ressaltando as dificuldades que estas enfrentam para manterem-se no mercado.

Diante deste panorama, a atuação jurídica-regulatória qualificada torna-se um ponto crucial para a sobrevivência de muitas empresas. Assessorias especializadas podem fornecer o direcionamento necessário para a navegação através desses tempos incertos, bem como para a elaboração e revisão dos complexos contratos de serviço público.

Nossa equipe continuará a acompanhar os possíveis desdobramentos dos assuntos acima para manter os nossos clientes e parceiros informados.

Estaremos a vossa disposição para quaisquer esclarecimentos ou informações adicionais necessárias. Esta mensagem destina-se aos clientes e parceiros, com fins meramente informativos, não representando assim uma opinião legal.

Atenciosamente,

Equipe Tomasa

Telefone: +55 11 2246 2743

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