O Dia Mundial da Água, celebrado anualmente em 22 de março, é uma ocasião importante para refletir sobre a relevância da água para a sobrevivência e o bem-estar da humanidade e dos ecossistemas globais. Essa data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992 com o intuito de sensibilizar a população mundial e
Prezados Clientes, Amigos e Parceiros, A Lei Federal nº 11.445/2007 é um marco regulatório essencial na gestão do saneamento básico no Brasil. Ela busca assegurar que toda a população tenha acesso a serviços de saneamento de qualidade, o que é fundamental para a saúde pública e a preservação ambiental. O saneamento básico cobre não apenas
DESCRIÇÃO: Receber contribuições oportunizando à sociedade o encaminhamento de seus pleitos, críticas e sugestões, que subsidiarão a elaboração da redação final da Minuta Padrão do Contrato de Operação e Manutenção Referente ao Serviço de Movimentação de Gás. A Minuta Padrão do Contrato de Operação e Manutenção Referente ao Serviço de Movimentação de Gás tem como finalidade
O Conselho Diretor da Agepar deliberou, na REUNIÃO Nº 28/2022 – ORDINÁRIA, realizada em 27 de setembro de 2022, pela abertura de CONSULTA PÚBLICA como procedimento de participação social destinado a obter contribuições, sugestões, propostas, críticas e demais manifestações pertinentes, por quaisquer interessados, a respeito da proposta de ato normativo que visa “Dispor sobre as
A partir desta segunda-feira (3), a população paranaense poderá participar da primeira etapa do processo de implantação do mercado livre de comercialização de gás canalizado no Paraná. Trata-se de uma consulta pública da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Paraná (Agepar), que visa receber contribuições sobre a elaboração de regras e diretrizes para o estabelecimento
Informativo Regulatório sobre a decisão judicial obtida pelo escritório Tomanik Martiniano que reconheceu a ilegalidade do ICMS na Subvenção da CDE com base na Lei Complementar nº 194, de 2022. Destaca-se que a referida decisão é o primeiro precedente judicial que reconhece a ilegalidade do ICMS na Subvenção da CDE com base na referida Lei
Informativo Regulatório sobre a decisão judicial da Justiça Federal que reconheceu a ilegalidade de teto e piso para o PLD. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Download do material (PDF) Equipe Energia
