MERCADO DE GÁS NATURAL 2024

O escritório TOMASA é especializado em questões jurídico-regulatórias e técnicas abrangendo todas as etapas da cadeia da indústria do gás natural, tais como:

Distribuição
  • Assessoria na migração de Consumidor Industrial para o “mercado livre” de gás natural;
  • Assessoria na migração entre gases combustíveis, tais como: GLP para gás natural; gás natural para biogás; entre outros.
  • Aspectos jurídicos e regulatórios relacionados ao mercado de gás natural, ou seja, na distribuição, comercialização, transporte, importação, entre outros.
  • Assessoria em operações de gás natural liquefeito (GNL) e de gás natural comprimido (GNC);
  • Assessoria na estruturação de comercializadora gás natural;
  • Assessoria, análise e elaboração de contratos e condições para aquisição e venda de gás natural;
  • Análise das condições do consumo de gás natural no mercado cativo e livre, com vista à detecção de riscos econômicos, legais, regulatórios e operacionais;
  • Suporte jurídico e regulatório em leilão de gás natural;
  • Questões judiciais, arbitrais e administrativos afeitas ao mercado de gás natural;
  • Assuntos jurídicos e regulatórios relacionados à revisão tarifária perante Agências Reguladoras Estaduais;
  • Aspectos jurídicos relacionados à declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, em áreas necessárias à implantação de gasodutos;
  • Suporte jurídico e regulatório perante a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; e
  • impactos tributários no setor de gás natural.

Os profissionais da TOMASA sabem da importância de se manter atualizado com as constantes mudanças legislativas e regulatórias em cada uma dessas áreas. E, estão sempre em busca de conhecimento e aperfeiçoamento técnico, para garantir a melhor assessoria e representação aos nossos clientes.

A equipe está preparada para lidar com questões complexas e desafiadoras, oferecendo um atendimento personalizado e soluções eficientes.

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