Atualidades

Tomada Pública de Contribuições – Harmonização Regulatória do Setor de Gás Natural

Órgão: Ministério de Minas e Energia Setor: MME – Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Status: Ativa Abertura: 24/04/2025 Encerramento: 24/05/2025 Contribuições Recebidas: 2 Resumo Contexto O setor de gás natural no Brasil tem passado por significativas transformações nos últimos anos, impulsionadas por mudanças regulatórias que visam ampliar a concorrência, atrair investimentos e promover um mercado mais dinâmico e

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Gestão de Contratos de Fornecimento de Gás Natural: Um Pilar Estratégico para a Competitividade Empresarial

Este artigo explora a importância dessa gestão, destacando como a expertise jurídica pode contribuir para minimizar riscos e maximizar a eficiência operacional. No atual cenário de crescente competitividade e complexidade regulatória, a gestão de contratos de fornecimento de gás natural e distribuição de gás canalizado se torna um aspecto estratégico fundamental para qualquer empresa que

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DATA-LIMITE: DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO

A Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, visando à universalização do acesso e à adoção de políticas para a promoção da saúde e a proteção do meio ambiente. A Lei configura o marco regulatório para os serviços de saneamento básico, que incluem abastecimento

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ALGÁS LANÇA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS NATURAL

A distribuidora de gás canalizado de Alagoas pretende receber propostas para a contratação de suprimento de até 600 mil m³/dia. Com o objetivo de assegurar o abastecimento de gás natural do Estado de Alagoas, em 15 dedezembro de 2023 a Algás – Gás de Alagoas S.A, lança, nesta sexta-feira (15/12/2023), aChamada Pública de Gás 2023

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MERCADO DE GÁS NATURAL 2024

O escritório TOMASA é especializado em questões jurídico-regulatórias e técnicas abrangendo todas as etapas da cadeia da indústria do gás natural, tais como: Assessoria na migração de Consumidor Industrial para o “mercado livre” de gás natural; Assessoria na migração entre gases combustíveis, tais como: GLP para gás natural; gás natural para biogás; entre outros. Aspectos

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Consulta ao mercado para validação das curvas de oferta e demanda de gás na malha interligada NTS-TBG e possível dimensionamento do projeto de desengargalamento, denominado “Corredor Pre-Sál – Sul” e de potenciais projetos de crescimento

Com a mudança da dinâmica de oferta de gás natural na malha interligada de transporte do Brasil, a NTS está desenvolvendo um projeto de desengargalamento da sua rede, possibilitando enviar volumes maiores do que os hoje praticados no sentido Rio-São Paulo. Dado o possível crescimento do processamento do gás no estado do Rio de Janeiro

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