Atualidades

ARTIGO: A natureza jurídica das cláusulas de take-or-pay em contratos de gás natural

Vendedores utilizam-se de artifícios para descaracterizar e camuflar a cláusula de take-or-pay nos contratos de compra e venda de gás natural Por Cid Tomanik Publicado em 23/01/2023 No início de cada ano, as distribuidoras de gás canalizado apuram os volumes contratuais não consumidos por seus usuários no ano anterior. Isso ocorre em consequência de uma cláusula contratual que

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Abertura Mercado Livre – Portaria Normativa no 50/GM/MME, de 27.09.2022

Apresentação do escritório sobre a Portaria Normativa do MME que trata da redução do limite de carga para contratação de energia elétrica por parte dos consumidores no mercado livre. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Download do

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Mais artigos

A discussão do excludente de responsabilidade na ANEEL

Artigo elaborado pelo nosso sócio Urias Martiniano Garcia Neto para o Canal Energia sobre a discussão de excludente de responsabilidade na ANEEL e as novas diretrizes da Agência Reguladora sobre o tema. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui

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Publicado decreto que regulamenta data para comprovação de atendimento às metas individuais de CBIOs

Decreto estabelece, em caráter excepcional, até setembro de 2023 para comprovação da meta deste ano. A medida está em consonância com o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária dos preços do petróleo. Foi publicada, nesta sexta-feira (22/07), no Diário Oficial da União, o Decreto nº 11.141/2022, que altera o Decreto nº 9.888/2019, definindo 31 de março como data

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Geração Distribuída

Informativo Regulatório TOMASA sobre a votação do Congresso Nacional que afastou os vetos presidenciais da Lei nº 14.300, de 2022, que trata do marco legal da Geração Distribuída. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe Energia –

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Apresentação ABIAPE

Dia 07.07.2022, nossos sócios Urias Martiniano Garcia Neto e Reinaldo Rossi apresentaram para as associadas da ABIAPE os aspectos relevantes da Autoprodução com uma visão regulatória, tributária, societária e contratual. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe

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Questionário ICMS/SP no ACL

Informativo Regulatório TOMASA sobre o posicionamento da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo Questionário elaborado pelo escritório sobre a sistemática do ICMS no estado de São Paulo no ACL. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.

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Vídeo – TOMASA – LC nº 194, de 2022

Vídeo sobre a Lei Complementar nº 194, de 2022, que estabelece que combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e o transporte coletivo são considerados bens e serviços essenciais e indispensáveis. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe

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