Atualidades

Publicado decreto que regulamenta data para comprovação de atendimento às metas individuais de CBIOs

Decreto estabelece, em caráter excepcional, até setembro de 2023 para comprovação da meta deste ano. A medida está em consonância com o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária dos preços do petróleo. Foi publicada, nesta sexta-feira (22/07), no Diário Oficial da União, o Decreto nº 11.141/2022, que altera o Decreto nº 9.888/2019, definindo 31 de março como data

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Vídeo – TOMASA – LC nº 194, de 2022

Vídeo sobre a Lei Complementar nº 194, de 2022, que estabelece que combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e o transporte coletivo são considerados bens e serviços essenciais e indispensáveis. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe

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Informativo Regulatório – TOMASA – LC nº 194, de 2022

Informativo Regulatório TOMASA sobre a Lei Complementar nº 194, de 2022, que estabelece que combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e o transporte coletivo são considerados bens e serviços essenciais e indispensáveis. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui

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Mais artigos

Empreendimento offshore – regulamentação

Vídeo TOMASA sobre o Decreto n° 10.946, de 2022. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe Energia – TOMASA

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Nova Metodologia do ICMS – SP

Apresentação com as principais pontos da sistemática de recolhimento do ICMS no ACL, nos termos da recente Portaria SER nº 14, de 2022. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Download Informativo – Nova Metodologia de ICMS –

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Regulamenta o procedimento de individualização da produção de petróleo e gás natural

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 15/02/2022 | Edição: 32 | Seção: 1 | Página: 108 Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis RESOLUÇÃO ANP Nº 867, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Regulamenta o procedimento de individualização da produção de petróleo e gás natural, conforme determina o art. 34 da Lei 12.351, de 22 de dezembro de 2010.

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Medidas para enfrentamento da crise hídrica – Decreto nº 10.939/2022

Apresentação com as principais disposições do Decreto nº 10.939, de 2022, que regulamenta as medidas destinadas ao enfrentamento dos impactos financeiros no setor elétrico decorrentes da situação de escassez hídrica. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Medidas

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