Vídeo sobre a Lei Complementar nº 194, de 2022, que estabelece que combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e o transporte coletivo são considerados bens e serviços essenciais e indispensáveis. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe
Informativo Regulatório TOMASA sobre a Lei Complementar nº 194, de 2022, que estabelece que combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e o transporte coletivo são considerados bens e serviços essenciais e indispensáveis. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui
PROJETO DE LEI SENADO Nº 725 , DE 2022 Disciplina a inserção do hidrogênio como fonte de energia no Brasil, e estabelece parâmetros de incentivo ao uso do hidrogênio sustentável. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º Esta Lei estabelece mecanismos de inserção do hidrogênio no setor energético nacional, e estabelece parâmetros de incentivo ao uso
Dia 29/06 às 19h na Livraria da Vila JK Iguatemi.
Informativo Regulatório TOMASA sobre o posicionamento da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (SEFAZ-SP) acerca de questões relevantes da nova sistemática do ICMS no estado de São Paulo. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe
Vídeo TOMASA sobre as principais disposições da Resolução Normativa ANEEL nº 1.011, de 2022, que trata das novas regras de proteção do Mercado. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe Energia – TOMASA
Artigo publicado no Canal Energia sobre o hidrogênio verde e suas oportunidades no mercado de energia. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe Energia – TOMASA Download do material (PDF)
Dia 28.03.2022, nosso sócio Urias Martiniano Garcia Neto apresentou para as associadas da ABRACEEL as principais disposições da nova metodologia do ICMS para o ACL no estado de São Paulo.
Artigo publicado no Canal Energia sobre o Marco legal da Geração Distribuída. A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados. Equipe Energia – TOMASA Download do material (PDF)
