Especialista em energia também alerta para necessidade de investimento na rede de distribuição do setor. Tema será discutido durante evento no Rio de Janeiro Custos mais baixos e mais competitivos para o mercado são fatores decisivos para que o Brasil permaneça com o contrato de importação do gás proveniente da Bolívia. A afirmação acima é
PORTARIA Nº 128, DE 26 DE MARÇO DE 2014 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA GABINETE DO MINISTRO DOU de 27/03/2014 (nº 59, Seção 1, pág. 109) O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista
O início das operações da usina de cogeração construída pela Energias Renováveis do Brasil (ERB) em Aratu, na Bahia, reduzirá a dependência de gás natural por parte da Dow Brasil, empresa que será abastecida pela nova linha de produção de vapor e energia elétrica. Graças ao acordo entre as duas empresas, a Dow poderá substituir
Atraso na assinatura dos contratos de concessão retarda investimentos de R$ 174 milhões Inicialmente prevista para o mês passado, a assinatura dos contratos de concessão de 11 blocos de gás natural convencional e não convencional (o gás de folhelho, popularmente conhecido como gás de xisto ou shale gas) no Paraná deve ocorrer somente em junho,
Por Cid Tomanik Pompeu Filho Desde o final do século passado, em função da entrada em operação do Gasoduto Bolívia-Brasil, o preço do gás natural motiva discussões acaloradas. Àquela época, o setor industrial esperava pelo produto nacional em todo o país, visto que o combustível boliviano era bem mais caro. O gás do país vizinho,
O TRF da 1.ª Região confirmou a necessidade de realização de uma segunda perícia por engenheiro civil para a desapropriação de imóvel pela Companhia Energética Estreito. A decisão foi unânime na 4.ª Turma do Tribunal, que julgou recurso interposto pela Companhia contra decisão que determinou a realização da nova perícia. A Ação de Desapropriação por
Por Cid Tomanik Pompeu Filho Repetidamente, nos primeiros meses do ano, a cobrança da cláusula “take or pay” motiva debate entre consumidores e fornecedores. Amplamente utilizada no fornecimento de gás, a cláusula “take or pay” tem por embasamento a diferença de volume, entre o volume consumido e o volume contratado. No Brasil, esta diferença é apurada
Por Cid Tomanik Pompeu Filho Em 2 de julho de 2013, foi apresentado o Projeto de Lei 5.868, pelo Deputado Luiz de Deus (DEM-BA), que propôs a alteração dos artigos 2º, 8º e 26 da Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo), que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas
