Atualidades

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ATUALIZAÇÃO EM DIREITO E ADMINISTRAÇÃO DE ÁGUAS NO BRASIL

DATA: 22 a 24 de outubro de 2013 – LOCAL: São Paulo – SP   MINISTRADO :   Dr. Cid Tomanik Pompeu   OBJETIVOS DO CURSO:   A atualização em Direito e Administração de Águas no Brasil tem por escopo principal abordar os princípios e as normas desse ramo bastante especializado do Direito, desconhecido da

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LEI ESTADUAL (RJ) Nº 6448, DE 13 DE MAIO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE ESTÍMULOS PARA A INTERIORIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL CANALIZADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR MEIO DO GÁS NATURAL COMPRIMIDO – GNC. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o

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Notícias – Gás Natural

Oferta de petróleo mundial diminui 3% Expresso Todavia a mesma tendência não se deverá verificar no mercado do gás natural, sobretudo devido à sua crescente procura nos mercados emergentes para a produção de eletricidade e à exploração do “shale gas” nos EUA. Neste último aspecto, Marshal …   TCU detecta falhas em medição de petróleo

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PEMAT: Portaria estabelece regras e procedimentos para envio de dados

As regras e os procedimentos para a solicitação e o recebimento, por parte da pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE, de dados dos agentes da indústria do gás natural durante a elaboração do Programa de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário – Pemat foram estabelecidos pelo Ministério de Minas e Energia – MME através

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