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O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre a Consulta Pública da micro e minigeração distribuída. Confira: Os principais aspectos da proposta da ANEEL no processo de revisão da micro e minigeração distribuída. | CanalEnergia A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e […]
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30 set '18
O escritório Tomanik Martiniano informa: A abertura da Consulta Pública ANEEL nº 16/2018, cujo objeto é obter subsídios para a Análise de Impacto Regulatório sobre a revisão da Resolução Conjunta nº 04/2014. Informe TOMASA_Consulta Pública ANEEL_ANATEL nº 16:2018 A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe […]
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Em matéria, até o dia 20 de março, a distribuição de GNC ou GNL e compra, venda e fornecimento de biometano (GNR) pelas Concessionárias Ceg e Ceg Rio A Agenersa coloca em consulta pública, a partir desta terça-feira, 20 de fevereiro de 2018, duas minutas de instruções normativas referentes à distribuição de gás canalizado […]
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP Aviso de Consulta Pública nº 18/2016, publicado no DOU de 29/9/2016. Aviso de Consulta Pública nº 18/2016 na íntegra, com os procedimentos para participação. Nota técnica nº 06/2016/SPL Minuta contrato Pré edital Formulário para envio de contribuições Formulário de pré-cadastro para a Audiência Pública Período da […]
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 14/2016 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 193, de 23 de junho de 2016, e com base na Resolução de […]
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ARSESP – Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA nº 04/2016 Consulta Pública para apresentação e obtenção de contribuições sobre minuta de Deliberação da ARSESP, que visa disciplinar as condições para aprovação da prestação de outras atividades da Indústria do Gás Natural (IGN) pelas concessionárias […]
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Propostas podem ser enviadas pelo novo portal de Consultas Públicas do Ministério O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou questionário sobre a expansão do mercado livre de energia elétrica, que ficará disponível para contribuições públicas até dia 2 de novembro, no portal de Consultas Públicas do site do MME, conforme a Portaria no. 485, publicada nesta […]
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04 out '16
As contribuições poderão ser enviadas até 07 de novembro deste ano As diretrizes para o novo mercado de gás natural do Brasil entraram em consulta pública nesta segunda-feira (03/10), no novo ambiente de Consultas Públicas do site do Ministério de Minas e Energia (MME). O documento “Diretrizes Estratégicas para o desenho de novo mercado de gás natural […]
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VISA DISCIPLINAR AS CONDIÇÕES PARA APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES DA INDÚSTRIA DO GÁS NATURAL (IGN) PELAS CONCESSIONÁRIAS DE GÁS CANALIZADO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME NOTA TÉCNICA DO GÁS – NTG Nº 002/2016. “Art. 1º – São adotadas as seguintes definições para os efeitos desta deliberação: I- Indústria do Gás Natural […]
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Visa disciplinar o aprimoramento da Portaria CSPE nº 160/2001, que trata das Condições Gerais de Fornecimento de gás canalizado no Estado de São Paulo. AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARSESP AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 05/2016 A Diretoria da Arsesp, em cumprimento ao disposto artigo 4º da Lei […]
