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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP comunica que autorizou a realização da Chamada Pública para Alocação de Capacidade nº 01R/2020, tendo em vista que, em 06 de março de 2020, a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras apresentou o Termo de Renúncia da capacidade de transporte originalmente contratada no âmbito da Chamada Pública nº […]
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Atualizado 04/02/2020 A ANP divulga neste espaço os contratos vigentes em 1º de janeiro de 2020, em consonância com a Resolução ANP nº 52/2011, que, em seu Art. 11, § 6º prevê que a Agência dará publicidade integral dos contratos de compra e venda de gás natural firmados entre os comercializadores e as distribuidoras locais de gás […]
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29 out '19
O sócio Urias Martiniano Neto contribuiu para o site do Canal Energia com artigo sobre o RenovaBio. Confira: RenovaBio, o que é? Como funciona? | CanalEnergia A Área de Energia da TOMASA permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
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O sócio Cid Tomanik Pompeu Filho contribuiu para o site do CONJUR com artigo sobre a competência da ANP para regular o mercado de gás natural. Confira: https://www.conjur.com.br/2018-out-12/cid-tomanik-cabe-anp-regulamentar-mercado-gas-natural
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ANP APROVA TOMADA PÚBLICA DE CONTRIBUIÇÕES (TPC) SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO PARA O MERCADO DE GÁS NATURAL A ANP lançará em outubro uma Tomada Pública de Contribuições (TPC) referente a medidas para incentivo à concorrência no setor de gás natural. A TPC tem como intuito coletar contribuições, dados e informações dos agentes do mercado sobre […]
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP Aviso de Consulta Pública nº 18/2016, publicado no DOU de 29/9/2016. Aviso de Consulta Pública nº 18/2016 na íntegra, com os procedimentos para participação. Nota técnica nº 06/2016/SPL Minuta contrato Pré edital Formulário para envio de contribuições Formulário de pré-cadastro para a Audiência Pública Período da […]
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 14/2016 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 193, de 23 de junho de 2016, e com base na Resolução de […]
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Propostas serão construídas com EPE e ANP e posteriormente com agentes do setor O Ministério de Minas e Energia (MME) vai estudar e elaborar propostas com o objetivo de manter o funcionamento adequado do setor de gás, diante de um cenário de redução da participação da Petrobras nesse setor. Com a coordenação do secretário-executivo do […]
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS RESOLUÇÃO ANP Nº 11, DE 16.3.2016 – DOU 18.3.2016 DIRETORA-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Resolução de Diretoria nº 161, de 11 de março de 2016, e Considerando que a ANP […]
