APRESENTAÇÃO E OBTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PARA EDIÇÃO DO MODELO DE ACORDO OPERACIONAL PARA O MERCADO LIVRE DE GÁS CANALIZADO EM ALAGOAS. A Diretora Presidente da Arsal, Camilla da Silva Ferraz, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Ordinária nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, alterada pela Lei Ordinária n.º 9.439, de 27
Os aprimoramentos consolidados na nova Deliberação visam tornar o Mercado Livre de Gás mais dinâmico e efetivo, por meio da otimização e simplificação das regras e procedimentos (29/12/2023) A fim de aprimorar a Deliberação Arsesp nº 1.061/2020, que dispõe sobre as regras para a prestação de Serviços Locais de Gás Canalizado para Usuários Livres, as condições
O Conselho Diretor da Agepar deliberou, na REUNIÃO Nº 28/2022 – ORDINÁRIA, realizada em 27 de setembro de 2022, pela abertura de CONSULTA PÚBLICA como procedimento de participação social destinado a obter contribuições, sugestões, propostas, críticas e demais manifestações pertinentes, por quaisquer interessados, a respeito da proposta de ato normativo que visa “Dispor sobre as
A partir desta segunda-feira (3), a população paranaense poderá participar da primeira etapa do processo de implantação do mercado livre de comercialização de gás canalizado no Paraná. Trata-se de uma consulta pública da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Paraná (Agepar), que visa receber contribuições sobre a elaboração de regras e diretrizes para o estabelecimento
Gás Canalizado – Disciplinar as regras para prestação do serviço de Gás para Usuários Livres, as condições para Autorização do Comercializador e medidas para fomentar o Mercado Livre, e revoga as Deliberações Arsesp Nº 230, 231, 263/2011, 296 e 297/2012 e 430/2013. Consulta pública nº:10/2020 Data de Abertura: 2020-08-08 00:00:00 Data de Encerramento: 2020-09-07 18:00:00 Situação:
O Conselho Diretor (CODIR) da Agenersa redefiniu que o volume para enquadramento de usuários considerados consumidores livres de gás natural no estado do Rio será de 10 mil m³/dia e não mais 300 mil m³/mês. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (12/02), quando foram julgados, em Sessão Regulatória Extraordinária, recursos interpostos junto à Agenersa –
Através de uma nova resolução, a Agerba irá definir o regulamento do serviço de movimentação de gás canalizado na Bahia, assim como estabelecer as condições gerais da prestação do serviço em todo o Estado. Para isso, a Agência abriu uma nova consulta pública, para receber mais sugestões e contribuições de consumidores, concessionárias e outros interessados
Comercializadores de energia e gás natural querem mudanças nas regras estaduais que permitem que os consumidores migrem para o mercado livre –aquele no qual poderiam escolher seus fornecedores. A Abraceel, a associação dos comercializadores, se reuniu com o Ministério de Minas e Energia na terça-feira (19), para apresentar demandas, diz Reginaldo Medeiros, presidente da entidade.
