Atualidades

Lei do Gás Natural

Resolução AGERBA Nº 23 DE 16/04/2020

Autoriza a instituição e regulamenta a modalidade de serviço de Distribuição de Gás intitulada Serviço de Movimentação de Gás Canalizado (SMGC), assim como estabelece as condições gerais da sua prestação no Estado da Bahia.   Publicado no DOE – BA em 18 abr 2020 A Diretoria da AGERBA em Regime de Colegiado, através do processo

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A Lei do Gás Natural completou sete anos de existência.

Por Cid Tomanik Pompeu Filho Ontem, 04/03/2016, a Lei nº 11.909 de 4.3.2009 – conhecida por Lei do Gás Natural – completou sete anos de existência. A referida Lei ficou consagrada por abolir o monopólio estatal nas atividades econômicas da indústria do gás natural. Idealizada para suprir as  lacunas deixadas pela Lei do Petróleo (Lei

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11 DE JANEIRO DE 2016 – CONVITE DE LANÇAMENTO – LIVRARIA CULTURA – LIVRO: GÁS NATURAL – ASPECTOS JURÍDICO-REGULATÓRIOS.

Prezados Amigos, Clientes e Parceiros. A TPSA tem  a satisfação de convidá-los para o lançamento do meu livro “Os Aspectos Jurídico-Regulatórios acerca da Comercialização de Gás Natural e do Serviço de Distribuição de Gás Canalizado”, pela   LANÇAMENTO  (18h00 às 21h30) a se realizar na unidade Dia 11 de janeiro de 2016   CONJUNTO NACIONAL  – MEZANINO DA LOJA DE

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