Conselho também aprovou criação de grupo de trabalho para elaborar plano para viabilizar a recuperação dos reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN). O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quinta-feira (7/4), as diretrizes e aperfeiçoamentos das políticas públicas para a transição para um mercado concorrencial de gás natural, objetivo do Programa Novo Mercado
PL do gás natural não é a única solução para o setor Os maiores focos do Projeto de Lei (PL) 4.476/2020 estão no transporte e na estocagem, mas todas as demais atividades, mesmo que contempladas, necessitam de detalhamento em outros instrumentos Link: Revista Brasil Energia
Autoriza a instituição e regulamenta a modalidade de serviço de Distribuição de Gás intitulada Serviço de Movimentação de Gás Canalizado (SMGC), assim como estabelece as condições gerais da sua prestação no Estado da Bahia. Publicado no DOE – BA em 18 abr 2020 A Diretoria da AGERBA em Regime de Colegiado, através do processo
Confira previsão do sócio da TOMASA acerca do projeto de lei do Gás: PL do Gás pode ficar só para 2019, prevê consultor
PROJETO DE LEI Nº 6407, de 2013 Autor: Deputado Federal Antonio Carlos Mendes Thame (PV/SP) Ementa: Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009 Andamento: 24/05/2016 – Comissão de Minas e Energia ( CME ) – Designado Relator, Dep. Marcus Vicente
Por Cid Tomanik Pompeu Filho Ontem, 04/03/2016, a Lei nº 11.909 de 4.3.2009 – conhecida por Lei do Gás Natural – completou sete anos de existência. A referida Lei ficou consagrada por abolir o monopólio estatal nas atividades econômicas da indústria do gás natural. Idealizada para suprir as lacunas deixadas pela Lei do Petróleo (Lei
Prezados Amigos, Clientes e Parceiros. A TPSA tem a satisfação de convidá-los para o lançamento do meu livro “Os Aspectos Jurídico-Regulatórios acerca da Comercialização de Gás Natural e do Serviço de Distribuição de Gás Canalizado”, pela LANÇAMENTO (18h00 às 21h30) a se realizar na unidade Dia 11 de janeiro de 2016 CONJUNTO NACIONAL – MEZANINO DA LOJA DE
