24/05/2016 – Andamento do Projeto de Lei nº 6407/2013 – Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural

PROJETO DE LEI Nº 6407, de 2013

Autor: Deputado Federal Antonio Carlos Mendes Thame  (PV/SP)

Ementa: Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009

  •  Andamento:  24/05/2016 –  Comissão de Minas e Energia ( CME ) – Designado Relator, Dep. Marcus Vicente (PP-ES)

Integra: Projeto de Lei nº 6407/2013 (inclusive as emendas apresentadas).

Mais artigos

Consulta e Audiência Pública ARSESP – Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARSESP AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023 Area : Gás Canalizado Data inicio: 09/01/2023 Situação : Excerrada Local : A Audiência Pública será realizada na plataforma digital Zoom. Assunto : Critérios para restituição aos usuários, dos créditos auferidos pelas concessionárias de distribuição de gás canalizado, decorrentes

Leia mais
Desenvolvido por Danilo Pontechelle