Por Cid Tomanik Pompeu Filho Desde o final do século passado, em função da entrada em operação do Gasoduto Bolívia-Brasil, o preço do gás natural motiva discussões acaloradas. Àquela época, o setor industrial esperava pelo produto nacional em todo o país, visto que o combustível boliviano era bem mais caro. O gás do país vizinho,
Por Cid Tomanik Pompeu Filho Repetidamente, nos primeiros meses do ano, a cobrança da cláusula “take or pay” motiva debate entre consumidores e fornecedores. Amplamente utilizada no fornecimento de gás, a cláusula “take or pay” tem por embasamento a diferença de volume, entre o volume consumido e o volume contratado. No Brasil, esta diferença é apurada
Por Cid Tomanik Pompeu Filho Em 2 de julho de 2013, foi apresentado o Projeto de Lei 5.868, pelo Deputado Luiz de Deus (DEM-BA), que propôs a alteração dos artigos 2º, 8º e 26 da Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo), que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5868/13, do deputado Luiz de Deus (DEM-BA), que obriga a União a assegurar que todos os estados e o Distrito Federal disponham de gás natural. A Constituição Federal atribuiu à União o monopólio legal para as atividades relacionadas à pesquisa e à lavra. Já aos estados
O Estado de S.Paulo Projeto de lei do deputado Mendes Thame, apresentado no Congresso, propõe aperfeiçoar a Lei do Gás, para estimular o uso do gás natural e fortalecer sua presença na matriz energética do País. O Brasil dispõe de enormes jazidas de gás natural – a presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda
Artigos 8agosto2013 QUESTÃO DE COMPETÊNCIA É preciso planejar infraestrutura de forma global Por Cid Tomanik Pompeu Filho A fim viabilizar o projeto de construção de fábrica de fertilizantes UFN (Unidade de Fertilizantes Nitrogenados), o Município de Uberaba (MG) necessita ser suprido por gás natural. Como solução, os envolvidos conjecturam construir uma rede de distribuição de
Em todo o país foram consumidos, em média, 70,7 milhões de metros cúbicos por dia do energético. O consumo de gás natural no Brasil registrou crescimento de 33,6% no primeiro semestre de 2013. De acordo com o levantamento estatístico da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS), foram consumidos em média 70,7 milhões de
Mais de 1,5 mil pessoas foram demitidas no setor nos últimos meses. Setor diz que gás subiu 28%, mas a Arsesp alega que autorizou 13,5%. A alta do gás natural está fazendo com que empresas de cerâmica da região de Rio Claro (SP) demitam funcionários e fechem algumas unidades. De acordo com a Companhia de Gás
Por Cid Tomanik, advogado especialista no mercado de óleo e gás e consultor de empresas na estruturação e negociação de contratos de fornecimento de gás natural Algumas indústrias têm uma visão linear sobre o consumo de energia no processo fabril, pois entendem que se trata de um custo inevitável e que só pode ser gerenciado
A ANP divulgou hoje (9/7) as minutas do edital da 1ª Licitação Do Pré-sal e do contrato de partilha de produção, com a área em oferta, as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar. As minutas do edital e do contrato passarão por processo de Consulta Pública e Audiência Pública, de 10 a
