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INFORMATIVO GÁS NATURAL E GÁS CANALIZADO – 23/04/2020

Nos últimos meses, alguns Estados aprovaram leis e atos normativos para comercialização e distribuição de gás natural passiveis de ação direta de inconstitucionalidade (ADI). Assim, elaboramos um resumo básico com o intuito de orientá-los na interpretação… #gasnatural #gáscanalizado link:  ALGUMAS DIFERENÇAS BÁSICAS ENTRE GÁS NATURAL E GÁS CANALIZADO 2020

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Projeto de Lei que regulamenta gás natural no AM

PROJETO DE LEI Nº 153/2020 AUTORIA: DEPUTADO JOSUÉ NETO   DISPÕE sobre a disciplina da prestação do serviço público de distribuição de gás natural canalizado sob o regime de concessão e sua regulamentação, sobre a comercialização de gás natural e as condições de enquadramento do consumidor livre, autoprodutor e autoimportador no mercado de gás no

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Bahia – Chamada Pública Coordenada Para Suprimento de Gás Natural – 2018 –BAHIAGÁS

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS NATURAL  A COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA – BAHIAGÁS, sociedade anônima de economia mista, inscrita no CNPJ/MF sob no 34.432.153/0001-20, com sede na Av. Prof. Magalhães Neto, 1.838 – Edifício Civil Business, Pituba, Salvador/BA, nesta capital, inscrita no CNPJ – MF sob o nº 34.432.153/0001-20, torna público, para conhecimento dos interessados,  CHAMADA PÚBLICA,

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CNPE ESTABELECE POLÍTICA DE COMERCIALIZAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

Resolução concede a PPSA a representatividade nos contratos comercializadores O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu a política de comercialização do petróleo e gás natural da União, através de resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira. As regras foram aprovadas pelo CNPE na reunião de dezembro de 2016 e incluem diretrizes

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AVISO – CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA ANP Nº 23 – 14/01/2017 – PENALIDADES ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES DE DOWNSTREAM E MIDSTREAM

CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA ANP Nº 23 OBJETIVO: Divulgar a proposta de minuta de resolução que trata da imposição de penalidades administrativas relacionadas às atividades de downstream e midstream, regulamentando as condutas infracionais que ensejam a aplicação da pena de multa prevista no inciso I do artigo 2º da Lei nº 9.847/99, bem como

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GÁS NATURAL – CÂMARA DOS DEPUTADOS – PROJETO DE LEI Nº 6102/ 2016 – Dispõe sobre atividades relativas à comercialização e ao transporte de gás natural e dá outras providências

     PL 6102/2016   Projeto de Lei   Situação:   Apensado ao PL 6407/2013   Identificação da Proposição     Autor Apresentação Julio Lopes – PP/RJ 12/09/2016 Ementa   Dispõe sobre atividades relativas à comercialização e ao transporte de gás natural e dá outras providências.     Informações de Tramitação   Forma de apreciação Regime

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Setor de gás natural quer flexibilizar regras estaduais para o mercado livre

Comercializadores de energia e gás natural querem mudanças nas regras estaduais que permitem que os consumidores migrem para o mercado livre –aquele no qual poderiam escolher seus fornecedores. A Abraceel, a associação dos comercializadores, se reuniu com o Ministério de Minas e Energia na terça-feira (19), para apresentar demandas, diz Reginaldo Medeiros, presidente da entidade.

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Desmistificando o Mercado de Gás Natural

Os termos “gás natural” e “gás canalizado” são provavelmente comuns para a maioria das pessoas. Em decorrência da estreita proximidade no mercado em que atuam, muitas vezes são  confundidos. A presente apresentação tem o condão de desmistificar tais termos, demonstrando as diferenças jurídico-regulatórias existentes. Acesse o link: Desmistificando e Desmitificando o Mercado de Gás Natural –

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