Por Cid Tomanik Pompeu Filho O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), através da Resolução do CNPE nº 6 de 25 de junho de 2003, autorizou a realização da 12ª Rodada de Licitações de Petróleo e de Gás Natural, com a oferta de 240 blocos, para a exploração e produção de gás natural a partir
Ao refletir sobre o efeito estufa, logo vem à mente o dióxido de carbono e os veículos automotores. Assim, uma lei paulistana, de 2009, pretende diminuir a emissão de CO², eliminando os subsídios aos combustíveis fósseis e criando incentivos à geração e uso de energias renováveis na capital paulista. O artigo 5º da Lei Municipal
Artigos 8agosto2013 QUESTÃO DE COMPETÊNCIA É preciso planejar infraestrutura de forma global Por Cid Tomanik Pompeu Filho A fim viabilizar o projeto de construção de fábrica de fertilizantes UFN (Unidade de Fertilizantes Nitrogenados), o Município de Uberaba (MG) necessita ser suprido por gás natural. Como solução, os envolvidos conjecturam construir uma rede de distribuição de
Por Cid Tomanik Pompeu Filho Com o marco regulatório da indústria de petróleo, através da Lei 9.478, de 1997 (Lei do Petróleo), a transferência de concessões petrolíferas tornou-se uma prática muito comum. O artigo 29 do dispositivo legal permitiu “a transferência do contrato de concessão, preservando-se seu objeto e as condições contratuais, desde que o
Por Cid Tomanik, advogado especialista no mercado de óleo e gás e consultor de empresas na estruturação e negociação de contratos de fornecimento de gás natural Algumas indústrias têm uma visão linear sobre o consumo de energia no processo fabril, pois entendem que se trata de um custo inevitável e que só pode ser gerenciado
Quando falamos em inovação, associamos de pronto com tecnologia. Pensamos em invenções de produtos, processos e assim por diante. Mas, raramente associamos com conceito. No Direito, é de relevante importância, conjeturar sobre determinados conceitos, com o intuito de descobrir inovações. Às vezes a tal “inovação” já está escrita textualmente em nosso ordenamento jurídico, mas nós
Em abril do corrente ano, o sócio, Cid Tomanik Pompeu Filho, foi reeleito membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia – IBDE, para o novo biênio (2013 – 2015). O referido Instituto é presidido pela Dra. Camila Araújo.
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, através da Portaria nº 391/13/PR, renomeou o sócio da TPSA, Cid Tomanik Pompeu Filho, ao cargo de Membro Efetivo da “Comissão de Direito da Energia”, para o triênio 2013/2015. A referida Comissão é presidida pelo Dr. Fabricio Dorado Soler.
JUNHO 14, 2013 Governo dá indicações de que a maior parte do energético novo deve ficar com unidades da Petrobras e térmicas na boca do poço. O protagonismo da indústria no desenvolvimento do mercado brasileiro de gás natural está ameaçado. Com a perda de competitividade do energético e de fôlego da economia, Petrobras e governo
