Prezados: Informativo TOMASA: Informativo Regulatório – TOMASA – Medida Provisória nº 1.010_2020 A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Informativo TOMASA – novembro/2020 com os principais acontecimentos do setor elétrico e disponibilizando o vídeo do Webinar sobre o mercado de gás: Informativo Regulatório – TOMASA – novembro A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Informativo TOMASA: Informativo Regulatório – TOMASA – TRF 1ª Região suspendeu decisão que determinou afastamento da Diretoria da ANEEL e do ONS A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Informativo TOMASA: Informativo Regulatório_TOMASA A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
Informativo TOMASA: Informativo Regulatório – TOMASA – STF declara inconstitucionalidade da substituição tributária do ACL no estado de São Paulo A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
A ANP inicia hoje (5/10) consulta prévia, por 45 dias, sobre o “Modelo Conceitual do Mercado de Gás na Esfera de Competência da União”. O documento apresenta uma proposta para a estruturação do mercado de gás com ênfase na revisão dos regulamentos que tratam das atividades de comercialização e de carregamento de gás natural, as Resoluções
Autorização do Congresso Nacional e licitação são necessárias, segundo o Plenário, quando a venda implicar alienação do controle acionário das empresas-matrizes. Na sessão desta quinta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, em parte, medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624 para afirmar que a exigência de autorização legislativa não se
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou na última segunda-feira (14/9/2020) e pelos próximos 45 dias, a consulta pública da minuta do Manual de Boas Práticas Regulatórias, produzido pelo Comitê de Monitoramento da Abertura de Gás Natural (CMGN). O prazo de 45 dias será para receber contribuições de agentes de mercado,
Gás Canalizado – Disciplinar as regras para prestação do serviço de Gás para Usuários Livres, as condições para Autorização do Comercializador e medidas para fomentar o Mercado Livre, e revoga as Deliberações Arsesp Nº 230, 231, 263/2011, 296 e 297/2012 e 430/2013. Consulta pública nº:10/2020 Data de Abertura: 2020-08-08 00:00:00 Data de Encerramento: 2020-09-07 18:00:00 Situação:
Informativo TOMASA: Informativo Regulatório – TOMASA_Lei nº 14.052_2020 A Área de Energia permanece à disposição para auxiliar as empresas e associações de classe que queiram mais informações sobre os assuntos aqui abordados.
