O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio do Departamento de Gás Natural, publicou a Nota Informativa nº 12/2025/DGN/SNPGB, com esclarecimentos importantes sobre a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) aplicável à comercialização atacadista de gás natural, biometano e biogás. 🔍 Contexto Com a abertura do mercado de gás natural trazida pela Lei nº
Por Cid Tomanik A partir de 1º de agosto, o preço médio cobrado pela Petrobras para a molécula de gás natural vendida às distribuidoras terá uma redução de 14%. A queda intensifica a trajetória de baixa nos preços do gás natural no Brasil, que, desde dezembro de 2022, acumula uma redução de 32% para os
Por Cid Tomanik O avanço regulatório promovido pela Lei nº 14.134/2021, conhecida como Nova Lei do Gás Natural, representou um marco importante na tentativa de estabelecer um ambiente concorrencial no setor de gás natural brasileiro. Contudo, apesar dos avanços legislativos, o mercado de gás ainda carece de condições institucionais e operacionais semelhantes àquelas que permitiram
MINISTÉRIO DE MINAS ENERGIA MINISTÉRIO DA FAZENDA GABINETE DO MINISTRO Portaria Interministerial nº 412, de 21 de agosto de 2015 Os Ministros de Estado de Minas e Energia e da Fazenda, no uso da atribuição que lhes confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o que consta no
Por Cid Tomanik Pompeu Filho O povo brasileiro tem um costume de identificar determinados produtos por nome ou marca, por exemplo: Bandaid (Curativo antisséptico autoadesivo), Maisena (Produto industrial constituído por amido de milho), Lycra (Tecido sintético, dotado de elasticidade), Gillete (lâmina descartável de barbear), Xerox (fotocópia), Cotonete (Haste flexível), etc.. No mercado de energia não
Por Cid Tomanik Pompeu Filho Algumas empresas ainda têm uma percepção antiga sobre o consumo de energia no processo industrial, entendem que se trata de um custo inevitável e que só pode ser gerenciado reduzindo o consumo. Por conta disso, ficam à espera que o governo adote medidas de redução das tarifas. Mas, a aquisição do
Por Urias Martiniano Neto Logo após cinco meses do grande aumento da tarifa de energia elétrica, ocorrido em março de 2015, decorrente da Revisão Tarifária Extraordinária da AES Eletropaulo e nova Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), os consumidores de São Paulo serão impactados novamente. Dessa vez, o novo aumento é fruto da Quarta Revisão Tarifária periódica da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade
Por Urias Martiniano Neto Decreto 8.461, de 2 de junho de 2015, publicado no dia 03.06.2015, regulamenta a prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica, de que trata o artigo 7º da Lei 12.783, de 11 de janeiro de 2013 [i]. Segundo o artigo 7º da Lei 12.783/2013, “A partir de 12 de setembro de 2012, as concessões de
Por Cid Tomanik Pompeu Filho No ano 2000, após meses da última outorga de concessão para a exploração dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado no Estado de São Paulo, a Comissão de Serviços Públicos de Energia (CSPE), resolve estabelecer as condições gerais de fornecimento de gás canalizado, visando aprimorar o relacionamento entre as Concessionárias
