O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio do Departamento de Gás Natural, publicou a Nota Informativa nº 12/2025/DGN/SNPGB, com esclarecimentos importantes sobre a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) aplicável à comercialização atacadista de gás natural, biometano e biogás. 🔍 Contexto Com a abertura do mercado de gás natural trazida pela Lei nº
Por Cid Tomanik A partir de 1º de agosto, o preço médio cobrado pela Petrobras para a molécula de gás natural vendida às distribuidoras terá uma redução de 14%. A queda intensifica a trajetória de baixa nos preços do gás natural no Brasil, que, desde dezembro de 2022, acumula uma redução de 32% para os
Por Cid Tomanik O avanço regulatório promovido pela Lei nº 14.134/2021, conhecida como Nova Lei do Gás Natural, representou um marco importante na tentativa de estabelecer um ambiente concorrencial no setor de gás natural brasileiro. Contudo, apesar dos avanços legislativos, o mercado de gás ainda carece de condições institucionais e operacionais semelhantes àquelas que permitiram
DECRETO Nº 8.637, DE 15 DE JANEIRO DE 2016 Institui o Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,
“Trata-se de obra primorosa resultante de vasta experiência profissional e de profunda análise crítica de um dos principais expoentes do Direito de Energia. O livro Gás Natural: Aspectos Jurídico-Regulatórios Acerca da Comercialização de Gás Natural e do Serviço de Distribuição de Gás Canalizado é marcado por abordagem pragmática e dinâmica quanto ao nicho do Direito
Prezados Amigos, Clientes e Parceiros. COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS NATURAL: é a atividade de compra e venda de gás natural, realizada por meio da celebração de contratos negociados entre as partes e registrados na ANP, ressalvado o disposto no § 2o do art. 25 da Constituição Federal. AGENTE VENDEDOR: é o agente da indústria de gás
Prezados Amigos, Clientes e Parceiros. A TPSA tem a satisfação de convidá-los para o lançamento do meu livro “Os Aspectos Jurídico-Regulatórios acerca da Comercialização de Gás Natural e do Serviço de Distribuição de Gás Canalizado”, pela LANÇAMENTO (18h00 às 21h30) a se realizar na unidade Dia 11 de janeiro de 2016 CONJUNTO NACIONAL – MEZANINO DA LOJA DE
A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) autorizou o reajuste anual das tarifas de gás natural canalizado da Gás Brasiliano Distribuidora – GBD, a partir de 10 de dezembro. O reajuste anual das tarifas compreende, conforme o Contrato de Concessão vigente: o reajuste anual da margem de distribuição: corrigida
A Arsesp está submetendo à Consulta Pública a minuta de Deliberação com a proposta de alteração aosartigos 1° e 2° da Deliberação ARSESP n° 211, de 03 de março de 2011, que trata de autorização de projetos destinados à distribuição de gás canalizado por redes locais, conforme Nota Técnica Preliminar nº NTG/008/2015, disponível no site
