O Dia Mundial da Água, celebrado anualmente em 22 de março, é uma ocasião importante para refletir sobre a relevância da água para a sobrevivência e o bem-estar da humanidade e dos ecossistemas globais. Essa data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992 com o intuito de sensibilizar a população mundial e
Prezados Clientes, Amigos e Parceiros, A Lei Federal nº 11.445/2007 é um marco regulatório essencial na gestão do saneamento básico no Brasil. Ela busca assegurar que toda a população tenha acesso a serviços de saneamento de qualidade, o que é fundamental para a saúde pública e a preservação ambiental. O saneamento básico cobre não apenas
DESCRIÇÃO: Receber contribuições oportunizando à sociedade o encaminhamento de seus pleitos, críticas e sugestões, que subsidiarão a elaboração da redação final da Minuta Padrão do Contrato de Operação e Manutenção Referente ao Serviço de Movimentação de Gás. A Minuta Padrão do Contrato de Operação e Manutenção Referente ao Serviço de Movimentação de Gás tem como finalidade
Consultas e Audiências Públicas são ferramentas promotoras de transparência e ajudam a Arsesp a divulgar amplamente suas decisões. A cada regulamento publicado são realizadas consultas públicas e, conforme o impacto da disciplina, audiências públicas – presenciais. Estes procedimentos têm por objetivo dar oportunidade à sociedade para manifestar sua opinião e, assim, obter dados e informações
A distribuição de gás canalizado é um serviço público e por isso deve se submeter a regras. Porém, a relação entre distribuidora estadual de gás canalizado e consumidores tem gerando conflito. Para esclarecer o assunto, Heródoto conversou com o advogado especialista no mercado de óleo e gás, Cid Tomanik Pompeu Filho. Acompanhe a entrevista.
O advogado Cid Tomanik continua a conversa com Heródoto Barbeiro sobre distribuição de gás canalizado. Veja!
Regulación, inversiones y mayor infraestructura parece ser la consigna para perfeccionar la industria del gas en Brasil y en el conjunto de países de América del Sur que concentra las miradas del mundo global debido a sus importantes reservas de gas; el combustible que se ha convertido en imprescindible.La revista ENERGÍABolivia agrupa, en la sección
Por Cid Tomanik Pompeu Filho Cada vez mais, a relação entre distribuidora estadual de gás canalizado e os usuários/consumidores industriais tem gerando conflito. Estes conflitos ocorre em decorrência de que os usuários/consumidores começam a descobrir os seus direitos. O mercado de gás canalizado é sui generis, ou seja, possui características próprias, não podendo, portanto, ser confundido como
Infraestrutura de distribuição deficitária e preços altos para aquisição são apontados como principais vilões para a competitividade do insumo Enquanto o nível dos reservatórios de água continua caindo, governo, concessionárias e especialistas apontam a geração de energia a partir do gás natural como uma alternativa para a matriz energética do Brasil. O tema norteou as
