CRISE E SOLUÇÕES JURÍDICAS DIANTE DE ILEGALIDADES NA COBRANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA

pag 2pagpag 1

Crise Econômica e Soluções Jurídicas | num. 112/2016 | Mar / 2016 DTR\2016\374

Não é novidade que o Brasil vive um momento de grande instabilidade política e econômica. O cenário político é delicado, devido aos diversos escândalos de corrupção, o pedido de impeachment da Presidente e as “guerras” partidárias; o cenário econômico também não é nada promissor, já que o desemprego cresce cada vez mais, os juros tiveram um aumento exponencial, situação que é agravada pela ausência de investimento nacional e internacional, além da queda do consumo interno.

 

Mais artigos

Comunicado: Novo Sócio

É com satisfação que o escritório Tomanik Martiniano anuncia a chegada de Reinaldo Luiz Rossi. O novo sócio será responsável pela área de projetos estruturados no setor de energia, bem como conflitos estratégicos. Com mais de 10 anos de experiência, Reinaldo atua ativamente em operações de energia, inclusive anteriormente com projetos em parcerias com o

Leia mais

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – PLP 16/2021 – ICMS

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – PLP 16/2021 Link: tramitação Define os combustíveis e lubrificantes sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, ainda que as operações se iniciem no exterior. o CONGRESSO NACIONAL decreta: Art.

Leia mais

PROJETO DO EXECUTIVO PREVÊ ALÍQUOTA NACIONAL PARA ICMS EM COMBUSTÍVEL

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 16/21, do Poder Executivo, unifica em todo o País as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis. A lista inclui gasolina, diesel, biodiesel, etanol e gás natural e de cozinha, além de vários outros derivados de petróleo. A proposta em tramitação na Câmara

Leia mais